Liberação de saques do PIS/Pasep começa para todas as idades

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação.

Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo. 

Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir de amanhã. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia seguinte (9). Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia.

Saque nas agências

A partir do dia 14 deste mês, o saque estará liberado para todos os cotistas, bastando que se dirijam às agências bancárias da Caixa (trabalhadores que atuaram na iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (trabalhadores que atuaram no serviço público). São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. Para isso, basta levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito de sacar.

Os dois bancos – Caixa e BB –  também oferecem essas consultas por meio de suas páginas na internet. "É importante frisar que, dos 23,8 milhões de cotistas com direito ao benefício, cerca de 15 milhões têm são pessoas com menos de 60 anos, as quais, a partir de 29 de setembro, não terão mais direito de resgatar os recursos, de acordo com a Lei 13.677/2018. Daí a importância de todos os trabalhadores que atuaram naqueles anos buscarem informação sobre os seus saldos disponíveis", informou o Ministério do Planejamento, em nota. 

Desde o início do processo de flexibilização dos saques do fundo PIS/Pasep, em 2017, até junho de 2018, cerca de 4,8 milhões de cotistas já realizaram seus saques, totalizando R$ 6,6 bilhões pagos aos beneficiários.

Quem tem direito

Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos. O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelos presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.

Ag. EBC. Brasil

Dupla de assaltantes é baleada em Troca de Tiros com a PM em Bom Despacho

Movimentação onde ocorreu o assalto

Na tarde desta segunda-feira, 06, uma dupla de assaltantes invadiu uma fábrica de calçados no Bairro Jardim América e após sair do estabelecimento trocou tiros com a Polícia Militar em Bom Despacho . 

Os disparos atingiram os autores que foram socorridos e estão sendo atentidos pelo Pronto Atendimento Municipal da cidade. 

Segundo informações da Polícia Militar de Bom Despacho, os assaltantes roubaram o veículo Cruize Sedan para efetuar o crime, mas na fuga depararam com uma viatura da PM e trocaram tiros com os militares. Os infratores são menores de idade,  um com 17 anos  e o outro com 15. 

De acordo com a PM, um dos autores levou 05 tiros e foi  submetido a uma operação. O outro infrator também foi alvejado e está em observação. Existe a informação de que um dos assaltantes é de Bom Despacho. 

Pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados começa em agosto

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

 A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Ag. EBC Brasil 

Corpo de Bombeiros encontra corpo de bondespachense que morreu afogado no Rio Pará em Martinho Campos

Haroldo Luciano Costa, 35 anos. 

No último sábado, 04, um homem de 35 anos morreu afogado quando nadava no Rio Pará em Martinho Campos, há 50 km de Bom Despacho. O corpo da vítima é do bondespachense  Haroldo Luciano Costa. 

Em relato ao Corpo de Bombeiros, testemunhas disseram que ele estava acampado  com outros colegas numa pescaria, que tentaram socorrê-lo durante o afogamento. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, foram utilizadas técnicas de mergulho submerso para localizar a vítima. Os militares informaram que ele  estava há 04 metros de profundidade. Logo depois, a perícia foi acionada para liberação do corpo.

Ainda conforme o Corpo de Bombeiros, o local onde foi localizado o corpo de Haroldo Luciano  é de difícil acesso e estava com muito barro, devido ter ocorrido chuvas na região onde aconteceu o afogamento. 

Polícia Militar localiza moto furtada em Zona Rural de Bom Despacho

Durante patrulhamento, a Polícia Militar recebeu  informações de que  03 suspeitos  estariam de posse de uma motocicleta Honda/XRE 300 no Povoado do Mato Seco,   sendo que teriam  alterado a  placa e pintado o veículo de preto, e que também  estariam de posse de um revólver calibre 38.

De acordo com a PM,  quando os militares estavam no povoado,  receberam mais uma  informação de que 02 dos suspeitos  haviam se acidentado na motocicleta e que após o ocorrido  teriam escondido o veículo  possivelmente numa Fazenda , onde momentos depois  foi feito  contato com o responsável do local,  o qual  autorizou a entrada dos policiais  e os levou até o cerrado, lugar que  a  motocicleta havia sido escondida. O veículo foi recuperado,  mas se encontrava com o chassi parcialmente raspado. 

Segundo a Polícia, ‘o veículo foi pintado de preto e ostentava a placa HII7920, que havia sido adulterada por fita isolante, formando a placa HII7820 e que durante consulta ao sistema operacional através do chassi,  foi constatado que se  tratava de uma  motocicleta Honda/XRE 300, cor branca, ano 2015, com placa real PWB8821, que fora roubada em Bom Despacho no último  dia 16 de julho por dois indivíduos.

Para continuar com os trabalhos, os militares deslocaram até o povoado, onde abordaram um dos suspeitos, sendo preso posteriormente.  A equipe policial também compareceu ao Pronto Socorro Municipal, onde conseguiu a qualificação de mais um suspeito,  o qual segundo informações,  deu entrada com fratura exposta no pé direito e estava  internado para ser submetido a uma cirurgia. 

Conforme o BO, diante do exposto, os autores foram presos e conduzidos para a DEPOL, já  a motocicleta foi removida para o pátio credenciado do Detran em Bom Despacho.

Três em cada cinco bebês não são amamentados na primeira hora de vida

Cerca de 78 milhões de bebês em todo o mundo – uma proporção de três em cada cinco – não são amamentados na primeira hora de vida, o que aumenta o risco de morte do recém-nascido e reduz a possibilidade de que amamentação seja mantida. O alerta foi feito hoje (31) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Relatório publicado pelas entidades destaca que recém-nascidos amamentados na primeira hora de vida são significativamente mais propensos a sobreviver. O simples atraso de algumas horas após o parto para a introdução do aleitamento materno pode, segundo o documento, gerar consequências ameaçadoras à saúde do bebê. A maioria dos bebês que não são amamentados na primeira hora de vida vivem em países de baixa e média renda.

“O contato pele com pele e o ato de mamar no seio estimulam a produção de leite pela mãe, incluindo o colostro, também conhecido como a primeira vacina do bebê, por ser extremamente rico em nutrientes e anticorpos”, reforçou a OMS. “Quando se trata de iniciar a amamentação, o tempo é tudo. Em muitos países, pode ser até mesmo uma questão de vida ou de morte”, completou a diretora-executiva do Unicef, Henrietta H. Fore.

Os dados mostram que as taxas de amamentação na primeira hora de vida são maiores na África Oriental e Austral (65%) e menores na parte leste da Ásia e na região do Pacífico (32%). Os números revelam que nove em cada dez bebês nascidos no Burundi, no Sri Lanka e em Vanuatu são amamentados na primeira hora de vida. Já no Azerbaijão, no Chade e em Montenegro, a proporção é de apenas dois a cada dez bebês.

Entre os motivos que atrasam a introdução do aleitamento materno, segundo o relatório, estão a introdução de alimentos e bebidas, incluindo leite artificial, mel e água com açúcar; o aumento de cesáreas eletivas; e lacunas na qualidade do cuidado oferecido a mães e recém-nascidos.

Estudos anteriores, citados no relatório, apontam que recém-nascidos amamentados entre duas e 23 horas após o parto têm risco 33% maior de morrer comparados aos que foram amamentados na primeira hora de vida. Entre recém-nascidos que foram amamentados um dia ou mais após o nascimento, o risco de morte mais que dobra.

O documento pede ainda que governos, parceiros e outros tomadores de decisão adotem medidas legais para restringir a propaganda de fórmulas infantis e outros substitutos do leite materno.

Ag. EBC Brasil

Jovem sofre tentativa de homicídio no Bairro São Geraldo em Bom Despacho

No último sábado, 28, um jovem de 20 anos teria sofrido uma tentativa de homicídio no Bairro São Geraldo em Bom Despacho. 

Segundo a Polícia, a vítima foi baleada nas nádegas e no pescoço, porém não deu entrada ao Pronto Atendimento Municipal, mas chegou a ser atendido pela UPA de Nova Serrana após ter sofrido os disparos. 

De acordo com a Polícia Militar, ligações anônimas informaram que ocorreram disparos no local e que testemunhas  relataram que ouviram quatros tiros, e que um homem vestido de bermuda correu sangrando após um carro sair. 

De acordo com o BO, a Polícia continua em rastreamento do autor. 

Fiéis acompanham cerimônia de Levantamento dos Mastros de Aviso do Reinado em Bom Despacho

No último domingo, 29, centenas de fiéis acompanharam na Praça do Rosário em Bom Despacho a cerimônia do Levantamento dos Mastros de Aviso de Festa de Nossa Senhora do Rosário, que acontecerá entre os dias 16 a 20 de Agosto de 2018. O Reinado é uma das festividades mais antigas da cidade, e este ano, contará com mais de 20 congos.

Vale destacar que a cerimônia do levantamento dos Mastro de Aviso do Reinado é para anunciar nos próximos dias que  irá acontecer a tradicional festa católica na cidade. Dentre os congos mais conhecidos, estão o Moçambique, Marinheiros, Penacho e Estrela do Oriente. 

Em Bom Despacho, a Festa de Nossa Senhora do Rosário acontece há mais de 160 anos. O evento é um dos maiores marcos culturais e históricos da cidade. 

Como é lendário, o acontecimento chegou a ser tema de vários estudos universitários, devido ter um grande valor simbólico  e religioso  para participa da festividade. 

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Homem é vítima de assalto em Bom Despacho

Na noite da última segunda-feira, 23, um homem de 23 anos trafegava no seu  veículo pela Av. Dr Juca no Bairro São Vicente, em sentindo ao centro de Bom Despacho, quando foi abordado por indivíduos que estavam montados em 03 motocicletas. Em relato aos policiais, a vítima afirmou que teve o seu celular levado pelos suspeitos. 

Conforme a ocorrência, a vítima foi abordada na rotatória que dá acesso ao loteamento Gran Viver. Durante o seu trajeto, um dos suspeitos que estava montado numa Moto XRE mandou ele encostar o carro, porém, o condutor saiu rumo a antiga siderúrgica do Bairro São Vicente, quando um outro indivíduo se aproximou, momento em que houve a perda do controle do veículo, situação que provocou a batida junto a guia da rua. 

Ainda segundo o BO, a vítima esclareceu que sentiu um golpe na sua face e depois saiu do carro até rolar por um barranco. Os autores lhe perguntaram onde estava o celular, que segundo o condutor, estava dentro do porta objetos do veículo, sendo levado posteriormente por um dos suspeitos. 

Momentos depois,  a vítima foi levada ao Pronto Atendimento Municipal, onde foi constatada um lesão do direito da face sem perfuração. Já o aparelho de celular que foi roubado pelos suspeitos não estava funcionando de acordo com o condutor, mas estará sendo rastreado pela polícia. 

Prescrição de medicamentos genéricos aumenta 65% em três anos

A prescrição de medicamentos genéricos no país aumentou 65% de 2015 a 2018. Mais barata, essa versão de remédios foi prescrita em 34% das 115 milhões de receitas médicas emitidas entre fevereiro do ano passado e fevereiro deste ano.

Os dados foram apresentados no início deste mês de julho, na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante a divulgação do balanço de 18 anos do primeiro registro de medicamento genérico do Brasil. Segundo o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, essa classe farmacológica representa um ramo impulsionador da economia, além de ampliar o acesso da população à saúde, provocando relevante impacto social.

"A política de genéricos do Brasil foi extremamente efetiva, do ponto de vista de aumentar o acesso e também de criar uma indústria farmacêutica nacional importante. Relatório que lançamos sobre o mercado no âmbito brasileiro, das dez maiores empresas farmacêuticas do país, apenas uma era de capital nacional. Hoje, a gente tem cinco das dez", afirmou Barbosa, destacando o crescimento de escalas produtivas em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em Goiás.

Embora reconheça que o Brasil demorou a iniciar sua produção de genéricos, ainda que a medida estivesse prevista em lei, Barbosa disse que o país tem recuperado os impactos dessa delonga e vem avançando. "Apesar de a gente ter entrado relativamente tarde, quando a gente soma genéricos com similares [genéricos que estão vinculados a uma marca], estamos nos aproximando dos percentuais históricos de países que entraram antes na política de genéricos, como os Estados Unidos e os da Europa."

De acordo com o presidente da Anvisa, os genéricos corresponderam a mais de 70% das 4,3 bilhões unidades farmacológicas produzidas no ano passado. Atualmente, a gama de medicamentos genéricos disponível no mercado é bastante ampla, sendo constituída por 6.300 produtos, fabricados por 120 laboratórios diferentes. De 2014 para 2017, o número de novas drogas genéricas registradas na Anvisa saltou de 146 para 336, um incremento de 130,1%.

Nesse período, a Anvisa recebeu 1.830 pedidos de registro, dos quais liberou 1.229 para venda. Além disso, em 2016 e 2017, ao analisar os padrões de qualidade de fármacos que já estão sendo comercializados, mediante o chamado teste de biodisponibilidade ou bioequivalência, a agência concluiu que 85,9% da amostragem cumpria as exigências sanitárias. 

A partir de 1º de setembro, a fila de registros deve correr mais rapidamente, com uma simplificação do procedimento. "Quando a empresa protocola um pedido de registro, ela não vai mais ficar um ano até [o pedido] ser analisado. Começará a ser analisado imediatamente. O tempo de análise vai ser o tempo real, que dura em torno de seis meses, dependendo do grau de completude de informações que a empresa prestou no dossiê", explicou Barbosa. Ele disse que, do ano passado para cá, a Anvisa já conseguiu julgar quase todos os 780 requerimentos recebidos, deixando pendentes cerca de 30.

Pacientes aceitam; médicos desconfiam

Durante o evento, o presidente da Anvisa destacou que, apesar de ser amplamente aprovado pelos consumidores, o medicamento genérico ainda é rejeitado pelos profissionais de saúde, e disse que esse preconceito precisa ser vencido. "Em escolas de medicina, ensina-se pouco a ler evidência científica, a saber diferenciar as coisas. Se se perguntar a um médico como é feito o critério de validação de um genérico, acho que a maioria não vai sequer saber responder, infelizmente. Mas a população, por outro lado, sabe que o genérico, efetivamente, é equivalente ao produto de referência – tanto que todas as pesquisas de opinião demonstram isso, assim como os dados de venda", afirmou Barbosa.

Ele ressaltou que, em média, os genéricos têm preços 35% mais baixos do que os remédios de referência.

Segundo a presidente executiva da Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles, embora haja genéricos para 90% das patologias, pacientes que têm determinadas doenças, como câncer, ainda precisam recorrer ao medicamento de referência.

"Para o câncer, a gente ainda precisa. Tem os biossimilares que ainda estão chegando ao Brasil, em começo de registro na Anvisa, e vamos ter também medicamentos de mais complexidade, para ajudar na cura dessas doenças. Mas podemos dizer que, para as doenças que mais acometem a população, esses produtos [genéricos] estão disponíveis. Pode-se não encontrar certa molécula, mas pode-se encontrar outra, que substitua aquela e ajude tanto quanto", afirmou.

Ag. EBC Brasil