Antecipação do auxílio-doença será limitada até 31 de dezembro

 

Regulamentação saiu no Diário Oficial de hoje

A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de dezembro, quando terminam os efeitos do decreto de calamidade pública em razão da pandemia. 

Instituída em abril, a medida foi prorrogada novamente na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro.

A prorrogação foi regulamentada por uma portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. 

O prazo máximo de pagamento é até 31 de dezembro, mas há a possibilidade de o segurado apresentar pedido de revisão para fins de obtenção integral e definitiva do auxílio-doença, na forma estabelecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Perícia médica

Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo.

Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento das diferenças das antecipações recebidas até 2 de julho. Quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo ou poderá checar pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135.

Para requerer o auxílio-doença e receber a antecipação, o segurado deverá apresentar atestado médico legível e sem rasuras. O documento deverá conter assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário.

A concessão do auxílio-doença continua considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício.

Ag. Ebc Brasil

Quadro Atualizado do Coronavirus de Bom Despacho

Bom Despacho apresenta preparo satisfatório para a longevidade da população

 

O Instituto de Longevidade Mongeral Aegon lançou a segunda edição do Índice de Desenvolvimento Urbano para a Longevidade (IDL), que tem como objetivo avaliar o preparo de 876 municípios brasileiros para a longevidade da população. Presente no estudo, Bom Despacho está em 175° lugar no ranking de cidades pequenas, que é composto por municípios até 104 mil habitantes, aproximadamente. De acordo com os resultados, que levam em consideração 50 indicadores, o município apresenta preparo satisfatório para a longevidade. 

“O papel do IDL é ser uma ferramenta prática que contribua diretamente para que os gestores públicos desenvolvam políticas que melhorem a qualidade de vida nas cidades. Da mesma forma, é um importante aliado para que a sociedade conheça de forma objetiva a realidade de seus municípios e, com isso, possa escolher melhor os seus próximos representantes, principalmente em um ano de eleição municipal”, explica Henrique Noya, diretor-Executivo do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon. 

O estudo completo pode ser acessado pelo site melhorescidades.org. .

Fonte: IDL

Samu socorre mais uma vítima de acidente de moto em Bom Despacho

 

No último domingo, 01, por volta das 18h, o Samu compareceu à Avenida das Palmeiras em Bom Despacho para socorrer um homem que havia sido vítima de acidente com moto. Ele estava consciente e estava estável momento do atendimento.

De acordo com o SAMU, ao chegar no local do acidente, a Unidade de Suporte Básico fez o atendimento da vítima de 29 anos. Ele estava consciente quando foram os atendimentos primários dos samuseiros. 

Logo depois a vítima foi imobilizada e encaminhada para o Pronto Atendimento de Bom Despacho.

Bom Despacho registra mais dois acidentes com Motos neste sábado

Duas vítimas atendidas pelo SAMU são mulheres

Na manhã deste sábado, 31, o SAMU foi acionado para prestar socorro de duas mulheres que foram vítimas de acidentes com motos. Uma delas sofreu uma queda na Avenida Dr Juca por volta das 07h da manhã, enquanto que a outra estava numa motocicleta quando  bateu em um automóvel há cerca das 09h40. 

A primeira acidentada tem 27 anos, ela  estava consciente quando foi socorrida pelo SAMU, porém confusa durante o atendimento. Logo depois ela  foi imobilizada pelos socorristas e levada para o Pronto Atendimento Municipal. 

A outra mulher tem 21 anos. Ela foi socorrida na rua Sete de Setembro após ter sido envolvido numa batida com um automóvel. Ela se queixava de dores nas pernas ao ser atendida pelo Samu. Ela também foi encaminhada para o PA.

Na quarta-feira, dia 28 de outubro, uma mulher de 25 anos também foi socorrida pelo Samu após sua Motocicleta se chocar em um automóvel.

Quadro Atualizado do Coronavirus de Bom Despacho

 

Prefeitura de Bom Despacho começa extensão da Av. Dr Roberto no Bairro Palmeiras

Procedimento de Limpeza feito pela Copasa na Av. Roberto no Bairro Palmeiras

Nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, a Copasa ( Companhia de Saneamento de Minas Gerais)  iniciou a obra de extensão do canal do Córrego dos Machados na Avenida Dr Roberto de Melo Queiroz no Bairro Palmeiras em parceria com a Prefeitura Municipal de Bom Despacho. O Valor da obra está estimado  em cerca de RS 4 milhões,  que serão adquiridos junto a companhia.

Conforme anunciado anteriormente, a obra irá aumentar a canalização do Córrego dos Machados e  ligará os Bairros Palmeiras e Rosário II. "O trecho que receberá a nova canalização está em torno de 1km", destacou o Superintendente da Copasa João Martins, em entrevista concedida a Rádio Web Central durante a assinatura do convênio no Gabinete do Prefeito Dr Bertolino. 

Anunciada em meados de 2020, a obra de continuação de canalização dos Córregos dos Machados na  Avenida Dr Roberto de Melo Queiroz  chega em um dos momentos de urgência para a localidade, já que a via  tem sido colocada como uma das principais de acesso aos bairros Palmeiras e  Rosário II ao centro da cidade, além de ser futuramente um trajeto para os Bairros São Vicente e Jardim América. 

Neste início de obra, uma empresa contratada pela Copasa começou com o procedimento de limpeza do local onde se dará o início da nova canalização. "Serão feitos um processos de mobilização e moldagem de canteiros, instalação de placas e edificação de obra,  e também as limpezas preliminares", completou João Martins. 

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA COM FINAL DE NIS 0 RECEBEM PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL EXTENSÃO NESTA SEXTA-FEIRA (30/10)

Ao todo, 1,6 milhão de pessoas receberão R$ 420,3 milhões

A CAIXA realiza nesta sexta-feira (30/10) o pagamento de R$ 420,3 milhões referente à segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 0. Com esse pagamento, a CAIXA creditou a segunda parcela da Extensão para todos os beneficiários do Bolsa Família.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberam, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui; ou por crédito na conta CAIXA Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300,00 ou em até R$ 600,00, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300,00 ou R$ 600,00, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

A CAIXA publica as atualizações diárias de números referentes ao pagamento do Auxílio Emergencial no link https://caixanoticias.caixa.gov.br/ e em suas redes sociais.

Assessoria Regional de Imprensa da CAIXA

Carro se choca com Moto na Rua Tiradentes

  

Na noite da última quarta-feira, 28, o Samu compareceu à Rua Tiradentes após receber o chamado de um acidente entre um.carro e  uma moto. A vítima é  uma mulher de 25 anos que foi encaminhada para o Pronto Atendimento de Bom Despacho.

Segundo o SAMU,  ao chegar no local do acidente foi feito o  atendimento de uma mulher de aproximadamente   25 anos que estava com escoriações no braço direito, perna esquerda com uma  possível fratura.

Conforme o Serviço de atendimento e Urgência, a vítima foi imobilizada e encaminhada para o Pronto Atendimento da Santa Casa de Bom Despacho.

Como funciona o comércio no feriado de Finados

Área inorganizada dos segmentos atacadista e varejista de gêneros alimentícios está autorizada a convocar o empregado a trabalhar no dia 2 de novembro

A Fecomércio MG informa que o comércio em Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada, para o segmento atacadista e varejista de gêneros alimentícios, está autorizado a convocar o empregado para trabalhar no feriado de Finados (02/11). Os empresários devem observar as disposições da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que se encontra no site da entidade.

Para utilizarem a mão de obra dos seus funcionários nesse feriado, as empresas deverão obter o Certificado de Adesão ao Sistema Especial para Trabalho em Feriado. Esse documento se encontra disponível na Área da Empresário. Elas também precisarão efetuar o pagamento da Taxa para Funcionamento e Trabalho em Feriados, conforme previsto na CCT.

Além disso, as empresas terão que efetuar o pagamento de gratificação no valor de R$ 56,42 (cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), ao empregado que trabalhar nesse dia, independentemente da duração da jornada, a título de alimentação, sem natureza salarial. O empregador ainda precisará conceder uma folga compensatória em até 60 dias após o respectivo feriado. A gratificação deve ser paga com a folha de pagamento do mês de novembro de 2020.

Empresas representadas por sindicato diverso deverão consultar a respectiva CCT ou entidade sindical que as representam, no que se refere à autorização para o trabalho nesse feriado.

Para obter mais informações sobre as Convenções Coletivas de Trabalho, envie um e-mail para juridico@fecomerciomg.org.br.

Fonte: FECOMÉRCIO MG