O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou recurso contra decisão da Justiça de Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas, que soltou, em 22 de outubro deste ano, um homem preso em flagrante, 69 dias antes, em 14 de agosto, acusado de tentativa de roubo, com uso de violência contra a vítima.
Na decisão que soltou o réu, o juiz alega que, no futuro, poderia haver excesso de prazo de prisão, pois estaria em férias a partir de 10 de novembro, e que, depois deste período, em dezembro, não haveria pauta disponível e, entre 19 de dezembro e 6 de janeiro de 2022, ocorreria o recesso do Judiciário, e, ainda, até o dia 22 de janeiro, estaria inviabilizada a marcação de audiência de instrução e julgamento sobre o caso.
Para a Promotoria de Justiça Criminal de Bom Despacho, além de o réu ter sido solto precocemente, o juiz usou fundamentações inabituais, pois, conforme a dinâmica da Justiça, existe a figura do juiz substituto que poderia dar andamento ao caso, e também que, mesmo durante o recesso do Judiciário e mês de janeiro, os processos dos réus presos tramitam normalmente. Sendo assim, não foi razoável a justificativa usada para soltar o réu.
No pedido de soltura feito pela advogada, a Promotoria de Justiça manifestou-se, em 19 de outubro, pela manutenção da prisão do homem e também solicitou à Justiça a marcação da audiência de instrução e julgamento para o quanto antes possível, a fim de evitar o relaxamento da prisão, já que a denúncia, embora se tratasse de réu preso somente foi recebida quase 30 dias após de ter sido oferecida pelo MPMG.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do MPMG, em 14 de agosto deste ano, o homem de 27 anos natural de Bom Despacho entrou no veículo da vítima, que havia acabado de fazer compras, e começou a ameaçá-la de morte, além de tentar beijá-la a força. A mulher teria dito que chamaria a polícia se ele não saísse do automóvel. Neste momento, o homem teria tomado a direção do veículo e empurrado a vítima para fora do automóvel.
Embora tenha tentado evadir-se do local, o homem foi contido por populares até a chegada da polícia, que o prendeu em flagrante. Ao chegar à delegacia, ele ainda teria ameaçado de morte um dos policiais. Com base no ocorrido, a Promotoria de Justiça denunciou o homem por tentativa de roubo com emprego de violência e pediu que fosse condenado também a pagar indenização pelos danos materias causados à vítima.
Ministério Público de Minas Gerais
Assessoria de Comunicação Integrada
