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sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Prova de vida agora é feita pelo INSS



A partir de janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se o segurado segue vivo. Com a nova regra, o cidadão não é mais obrigado a sair de casa para realizar sua prova de vida.


No momento, a equipe da Previdência Social estuda os últimos detalhes para que a regulamentação da medida seja publicada. A regulamentação trará detalhes de como o INSS fará os cruzamentos de dados e de como o segurado deve agir, caso sua prova de vida não seja realizada de modo automático.


Por enquanto, os beneficiários podem ficar tranquilos e aguardar. Não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida por enquanto.  


Apesar de não ser mais obrigatório, quem preferir pode fazer a prova de vida como nos anos anteriores: indo a uma agência da rede bancária ou usando o Meu INSS.  O cidadão também pode acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita. É importante destacar que o beneficiário não deve procurar uma agência do INSS para fazer a prova de vida.

Ass. Imp. INSS

Prova de vida agora é feita pelo INSS



A partir de janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se o segurado segue vivo. Com a nova regra, o cidadão não é mais obrigado a sair de casa para realizar sua prova de vida.


No momento, a equipe da Previdência Social estuda os últimos detalhes para que a regulamentação da medida seja publicada. A regulamentação trará detalhes de como o INSS fará os cruzamentos de dados e de como o segurado deve agir, caso sua prova de vida não seja realizada de modo automático.


Por enquanto, os beneficiários podem ficar tranquilos e aguardar. Não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida por enquanto.  


Apesar de não ser mais obrigatório, quem preferir pode fazer a prova de vida como nos anos anteriores: indo a uma agência da rede bancária ou usando o Meu INSS.  O cidadão também pode acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita. É importante destacar que o beneficiário não deve procurar uma agência do INSS para fazer a prova de vida.

Ass. Imp. INSS

Polícia Militar de Bom Despacho realiza Operação Presença


A Polícia Militar de Bom Despacho realizou na última quinta-feira, 12, a Operação Presença. O  trabalho dos militares aconteceu nas ruas da cidade.


Segundo a Polícia, o objetivo da Operação é a prevenção ao crime e o aumento de sensação de segurança, sendo realizadas blitzen de trânsito, corredores de segurança, abordagem a pessoas e veículos suspeitos.

Polícia Militar de Bom Despacho realiza Operação Presença


A Polícia Militar de Bom Despacho realizou na última quinta-feira, 12, a Operação Presença. O  trabalho dos militares aconteceu nas ruas da cidade.


Segundo a Polícia, o objetivo da Operação é a prevenção ao crime e o aumento de sensação de segurança, sendo realizadas blitzen de trânsito, corredores de segurança, abordagem a pessoas e veículos suspeitos.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Período de matrículas na rede estadual de ensino é prorrogado para 18/1

 


Data de inscrições para as vagas remanescentes também foi alterada e será a partir de 27/1

 

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira (12/1), a prorrogação do período de matrículas dos estudantes que se cadastraram para uma vaga na rede pública de ensino em 2023. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira (13/1), agora passou para a próxima quarta-feira (18/1).

Com isso, os pais e/ou responsáveis ou jovens maiores de 18 anos ganharam mais alguns dias para comparecer à escola para a qual o estudante foi encaminhado e efetivar a matrícula. As alterações no cronograma constam na Resolução SEE nº 4.814/2023, a ser publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/1.

Os inscritos no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem) podem consultar a escola para a qual o estudante foi encaminhado acessando o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br.

O encaminhamento dos alunos inscritos no Sucem foi realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido, sempre respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneamento; III - zona; IV - aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V - aluno já integrante da rede pública de ensino e VI - aluno com menor idade.

Documentação

Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar a seguinte documentação:

- Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento/Casamento do aluno, original e cópia;

- CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se for maior de idade e facultava se menor de idade;

- Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno, quando maior de idade;

- Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que o aluno está habilitado a cursar em 2023, ficando o documento original na escola;

- Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio ou Parecer da Secretaria de Estado de Educação e publicação de Equivalência de Estudos, concluídos no exterior, ao ensino médio brasileiro, para o candidato/aluno que for ingressar no curso técnico na forma subsequente;

- Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade, comprovando matrícula no ensino médio, para o aluno que for ingressar no curso técnico na forma concomitante;

- Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.

Vagas remanescentes


Com a prorrogação do período de matrícula, o prazo para inscrição nas vagas remanescentes também foi alterado. Agora, o candidato que não fez o cadastro no Sucem dentro do prazo estabelecido deverá aguardar o período de vagas remanescentes, a partir do dia 27/1.

Ag. Minas


Período de matrículas na rede estadual de ensino é prorrogado para 18/1

 


Data de inscrições para as vagas remanescentes também foi alterada e será a partir de 27/1

 

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira (12/1), a prorrogação do período de matrículas dos estudantes que se cadastraram para uma vaga na rede pública de ensino em 2023. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira (13/1), agora passou para a próxima quarta-feira (18/1).

Com isso, os pais e/ou responsáveis ou jovens maiores de 18 anos ganharam mais alguns dias para comparecer à escola para a qual o estudante foi encaminhado e efetivar a matrícula. As alterações no cronograma constam na Resolução SEE nº 4.814/2023, a ser publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/1.

Os inscritos no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem) podem consultar a escola para a qual o estudante foi encaminhado acessando o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br.

O encaminhamento dos alunos inscritos no Sucem foi realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido, sempre respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneamento; III - zona; IV - aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V - aluno já integrante da rede pública de ensino e VI - aluno com menor idade.

Documentação

Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar a seguinte documentação:

- Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento/Casamento do aluno, original e cópia;

- CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se for maior de idade e facultava se menor de idade;

- Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno, quando maior de idade;

- Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que o aluno está habilitado a cursar em 2023, ficando o documento original na escola;

- Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio ou Parecer da Secretaria de Estado de Educação e publicação de Equivalência de Estudos, concluídos no exterior, ao ensino médio brasileiro, para o candidato/aluno que for ingressar no curso técnico na forma subsequente;

- Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade, comprovando matrícula no ensino médio, para o aluno que for ingressar no curso técnico na forma concomitante;

- Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.

Vagas remanescentes


Com a prorrogação do período de matrícula, o prazo para inscrição nas vagas remanescentes também foi alterado. Agora, o candidato que não fez o cadastro no Sucem dentro do prazo estabelecido deverá aguardar o período de vagas remanescentes, a partir do dia 27/1.

Ag. Minas


Confira a nova tabela de contribuição para a Previdência


 
Valores de contribuição são reajustados de acordo com o novo salário-mínimo e passam a valer em fevereiro


Com a definição do novo índice de reajuste dos benefícios, a tabela de contribuição dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhadores avulsos também foi alterada. Confira:

Salário de contribuição  Alíquota
até R$ 1.302,00 7,50%
R$ 1.302,01 até R$ 2.571,299%
R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94    12%
R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49  14%


As alíquotas permanecem em 20% e 11% para contribuinte individual, e de 20%, 11% e 5% para os contribuintes facultativos, de acordo com a forma de contribuição à Previdência Social. No caso do segurado empregado, o recolhimento é feito diretamente pela empresa.

Vale lembrar que os novos valores passam a valer em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro.

Ass. Imp. INSS

Confira a nova tabela de contribuição para a Previdência


 
Valores de contribuição são reajustados de acordo com o novo salário-mínimo e passam a valer em fevereiro


Com a definição do novo índice de reajuste dos benefícios, a tabela de contribuição dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhadores avulsos também foi alterada. Confira:

Salário de contribuição  Alíquota
até R$ 1.302,00 7,50%
R$ 1.302,01 até R$ 2.571,299%
R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94    12%
R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49  14%


As alíquotas permanecem em 20% e 11% para contribuinte individual, e de 20%, 11% e 5% para os contribuintes facultativos, de acordo com a forma de contribuição à Previdência Social. No caso do segurado empregado, o recolhimento é feito diretamente pela empresa.

Vale lembrar que os novos valores passam a valer em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro.

Ass. Imp. INSS

Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 10,2 milhões a quinze cidades atingidas por desastres


Recursos serão repassados a municípios dos estados da Bahia, Paraíba, Minas Gerais e Santa Catarina

 

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (11), o repasse de mais de R$ 10,2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

 O maior repasse -- de mais de R$ 4,8 milhões -- é para o município de Jequié, na Bahia, afetado por chuvas intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. A ação vai atender quase 32 mil pessoas.

 Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. Seis delas para compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil). Mais de 69 mil pessoas serão atendidas.

 Já o município de Mutuípe vai receber R$ 94,3 mil para a compra de combustível. O benefício vai atender cerca de 2,5 mil pessoas.

 Por fim, Cícero Dantas vai receber R$ 199 mil para restabelecimento de paralelepípedo, atendendo 4,6 mil pessoas.

 Minas Gerais

 Em Minas Gerais, Canal Verde e Carandaí foram atingidas por queda de granizo. As cidades vão receber, respectivamente, R$ 28,9 mil e R$ 254,8 mil para o conserto de telhas.

 Já a cidade de Muriaé vai receber R$ 865,9 mil para o restabelecimento de telhado de uma quadra esportiva atingida por vendaval. O repasse vai atender quase 110 mil pessoas.

 Paraíba

 Na Paraíba, o município de Tenório enfrenta a estiagem e vai receber R$ 54 mil para locação de carro pipa. O repasse vai beneficiar mais de 2,8 mil pessoas.

 Santa Catarina

 Por fim, duas cidades de Santa Catarina foram atingidas por chuvas intensas. São João Batista vai receber R$ 144,7 mil para o restabelecimento de prédios públicos, que vai beneficiar mais de 36 mil pessoas. Já Antônio Carlos vai contar com R$ 136,6 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. O repasse deve atender 6,4 mil pessoas.

 Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

 Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

 As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

 Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

 Capacitações da Defesa Civil Nacional

 A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.


Assessoria de Comunicação Social

Ministério da Integraçao Nacional 

Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 10,2 milhões a quinze cidades atingidas por desastres


Recursos serão repassados a municípios dos estados da Bahia, Paraíba, Minas Gerais e Santa Catarina

 

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (11), o repasse de mais de R$ 10,2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

 O maior repasse -- de mais de R$ 4,8 milhões -- é para o município de Jequié, na Bahia, afetado por chuvas intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. A ação vai atender quase 32 mil pessoas.

 Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. Seis delas para compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil). Mais de 69 mil pessoas serão atendidas.

 Já o município de Mutuípe vai receber R$ 94,3 mil para a compra de combustível. O benefício vai atender cerca de 2,5 mil pessoas.

 Por fim, Cícero Dantas vai receber R$ 199 mil para restabelecimento de paralelepípedo, atendendo 4,6 mil pessoas.

 Minas Gerais

 Em Minas Gerais, Canal Verde e Carandaí foram atingidas por queda de granizo. As cidades vão receber, respectivamente, R$ 28,9 mil e R$ 254,8 mil para o conserto de telhas.

 Já a cidade de Muriaé vai receber R$ 865,9 mil para o restabelecimento de telhado de uma quadra esportiva atingida por vendaval. O repasse vai atender quase 110 mil pessoas.

 Paraíba

 Na Paraíba, o município de Tenório enfrenta a estiagem e vai receber R$ 54 mil para locação de carro pipa. O repasse vai beneficiar mais de 2,8 mil pessoas.

 Santa Catarina

 Por fim, duas cidades de Santa Catarina foram atingidas por chuvas intensas. São João Batista vai receber R$ 144,7 mil para o restabelecimento de prédios públicos, que vai beneficiar mais de 36 mil pessoas. Já Antônio Carlos vai contar com R$ 136,6 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. O repasse deve atender 6,4 mil pessoas.

 Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

 Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

 As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

 Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

 Capacitações da Defesa Civil Nacional

 A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.


Assessoria de Comunicação Social

Ministério da Integraçao Nacional