Reuniões ordinárias retornam em Agosto na Câmara de BD

 

Neste mês de julho, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores, as  que acontecem no Plenário,  e as das Comissões Permanentes, estão suspensas devido ao Recesso parlamentar, previsto pelo regimento interno da casa e para retornar em Agosto.  Entretanto, as atividades administrativas do Poder Legislativo continuarão acontecendo normalmente. 

Segundo a Câmara Municipal de Bom Despacho, apenas as atividades parlamentares estão em recesso, porém o trabalho de fiscalização dos vereadores irão acontecer normalmente. “Devemos deixar bem claro que ficam suspensas as reuniões regimentais, mas nosso trabalho de fiscalização, acompanhamento e suporte ao cidadão continuam acontecendo normalmente” disse  a Presidente da Casa, vereadora Sâmara Diretora, em publicação feita pelo Poder Legislativo em site oficial. 

Ao mesmo tempo, a vereadora Sâmara Diretora, destacou os resultados que a casa conseguiu neste ano de 2023.  “Graças ao empenho dos parlamentares tivemos um primeiro semestre bastante produtivo, sempre em defesa dos direitos do cidadão” afirmou na divulgação. 

Os resultados obtidos foram:  71 indicações foram apresentadas pelos parlamentares em plenário. Mais 139 requerimentos que solicitam  a atuação do Poder Executivo em diferentes áreas da cidade.  aprovação de 30 Projetos de Lei e 20 Projetos de Resolução. 

As reuniões de plenário estão previstas para retornar no dia 1º de Agosto. "“Vale ressaltar que somente os trabalhos legislativos estão suspensos no recesso. Os serviços administrativos bem como o Centro de Atendimento ao Cidadão funcionam normalmente” , disse  a Presidente.

Reuniões ordinárias retornam em Agosto na Câmara de BD

 

Neste mês de julho, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores, as  que acontecem no Plenário,  e as das Comissões Permanentes, estão suspensas devido ao Recesso parlamentar, previsto pelo regimento interno da casa e para retornar em Agosto.  Entretanto, as atividades administrativas do Poder Legislativo continuarão acontecendo normalmente. 

Segundo a Câmara Municipal de Bom Despacho, apenas as atividades parlamentares estão em recesso, porém o trabalho de fiscalização dos vereadores irão acontecer normalmente. “Devemos deixar bem claro que ficam suspensas as reuniões regimentais, mas nosso trabalho de fiscalização, acompanhamento e suporte ao cidadão continuam acontecendo normalmente” disse  a Presidente da Casa, vereadora Sâmara Diretora, em publicação feita pelo Poder Legislativo em site oficial. 

Ao mesmo tempo, a vereadora Sâmara Diretora, destacou os resultados que a casa conseguiu neste ano de 2023.  “Graças ao empenho dos parlamentares tivemos um primeiro semestre bastante produtivo, sempre em defesa dos direitos do cidadão” afirmou na divulgação. 

Os resultados obtidos foram:  71 indicações foram apresentadas pelos parlamentares em plenário. Mais 139 requerimentos que solicitam  a atuação do Poder Executivo em diferentes áreas da cidade.  aprovação de 30 Projetos de Lei e 20 Projetos de Resolução. 

As reuniões de plenário estão previstas para retornar no dia 1º de Agosto. "“Vale ressaltar que somente os trabalhos legislativos estão suspensos no recesso. Os serviços administrativos bem como o Centro de Atendimento ao Cidadão funcionam normalmente” , disse  a Presidente.

CRLV 2023: Minas Gerais divulga datas para exigência do licenciamento de veículo

 

Prazos foram definidos de acordo com o número final das placas de identificação

O Governo de Minas estabeleceu as datas para início da exigência do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2023. Os prazos foram definidos de acordo com o número final das placas de identificação e estão descritos na Portaria 906/2023 da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET), vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), publicada no último sábado (8/7). 

O CRLV é o documento anual que comprova que o veículo está em condições legais de circulação, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Neste ano, os veículos com finais de placas um, dois e três têm prazo para licenciamento até o dia 31/8; já os veículos com placas finais quatro, cinco e seis devem renovar o documento até 30/9; e o prazo para os automotores com placas finais sete, oito, nove e zero é o dia 31/10.

Para ter acesso ao CRLV 2023, o Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o seguro obrigatório, a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) e eventuais multas devem estar quitados. 

O veículo também não pode ter restrições judiciais ou administrativas que impedem a emissão do documento. 

Por meio do site www.detran.mg.gov.br, é possível verificar se existem pendências e também imprimir o CRLV.   

"Durante as fiscalizações, o CRLV pode ser apresentado em dois formatos: impresso em papel comum ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Além do CRLV, o condutor deverá portar também a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Permissão para Dirigir (PPD), no formato impresso ou digital”, explica o chefe de trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas. 

O porte do documento poderá ser dispensado caso o agente de trânsito tenha condições de consultar o sistema da CET para verificar se o veículo está licenciado. Comprovantes de pagamento das taxas e tributos não são válidos para comprovar regularidade do veículo.

A CET alerta aos cidadãos que conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo para um pátio credenciado até a regularização.

Como acessar o CRLV

A impressão do CRLV pode ser feita diretamente no site www.detran.mg.gov, na aba “veículos”, clicando em “documentos de veículos”. 

Para acessar o documento basta informar a placa, o número do Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Renavam e, por fim, o CPF ou CNPJ. A impressão deve ser de boa qualidade, em papel sulfite branco e no formato A4, com tinta preta, em página única, possibilitando a leitura do QR-Code.

O documento pode ser impresso a qualquer momento e quantas vezes forem necessárias. O serviço também está disponível no aplicativo MG App, no portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

As atividades e competências relacionadas aos serviços estaduais de trânsito foram transferidas para a Seplag-MG, a partir da sanção da Lei 24.313/23, pelo governador Romeu Zema, em abril deste ano. No dia 20/6, o decreto 48.636/23, publicado no Diário Oficial, estabeleceu a organização e as atribuições da CET-MG, criada pela lei e vinculada à Seplag-MG.  

Conforme o decreto, a coordenadoria é o órgão executivo de trânsito do Estado, integrante do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por: registro e licenciamento de veículos, planejamento, direção, normatização, coordenação, controle, fiscalização, supervisão e execução das demais atividades e dos demais serviços relativos ao trânsito e à formação de condutores.

 Ag. Minas

CRLV 2023: Minas Gerais divulga datas para exigência do licenciamento de veículo

 

Prazos foram definidos de acordo com o número final das placas de identificação

O Governo de Minas estabeleceu as datas para início da exigência do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2023. Os prazos foram definidos de acordo com o número final das placas de identificação e estão descritos na Portaria 906/2023 da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET), vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), publicada no último sábado (8/7). 

O CRLV é o documento anual que comprova que o veículo está em condições legais de circulação, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Neste ano, os veículos com finais de placas um, dois e três têm prazo para licenciamento até o dia 31/8; já os veículos com placas finais quatro, cinco e seis devem renovar o documento até 30/9; e o prazo para os automotores com placas finais sete, oito, nove e zero é o dia 31/10.

Para ter acesso ao CRLV 2023, o Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o seguro obrigatório, a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) e eventuais multas devem estar quitados. 

O veículo também não pode ter restrições judiciais ou administrativas que impedem a emissão do documento. 

Por meio do site www.detran.mg.gov.br, é possível verificar se existem pendências e também imprimir o CRLV.   

"Durante as fiscalizações, o CRLV pode ser apresentado em dois formatos: impresso em papel comum ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Além do CRLV, o condutor deverá portar também a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Permissão para Dirigir (PPD), no formato impresso ou digital”, explica o chefe de trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas. 

O porte do documento poderá ser dispensado caso o agente de trânsito tenha condições de consultar o sistema da CET para verificar se o veículo está licenciado. Comprovantes de pagamento das taxas e tributos não são válidos para comprovar regularidade do veículo.

A CET alerta aos cidadãos que conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo para um pátio credenciado até a regularização.

Como acessar o CRLV

A impressão do CRLV pode ser feita diretamente no site www.detran.mg.gov, na aba “veículos”, clicando em “documentos de veículos”. 

Para acessar o documento basta informar a placa, o número do Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Renavam e, por fim, o CPF ou CNPJ. A impressão deve ser de boa qualidade, em papel sulfite branco e no formato A4, com tinta preta, em página única, possibilitando a leitura do QR-Code.

O documento pode ser impresso a qualquer momento e quantas vezes forem necessárias. O serviço também está disponível no aplicativo MG App, no portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

As atividades e competências relacionadas aos serviços estaduais de trânsito foram transferidas para a Seplag-MG, a partir da sanção da Lei 24.313/23, pelo governador Romeu Zema, em abril deste ano. No dia 20/6, o decreto 48.636/23, publicado no Diário Oficial, estabeleceu a organização e as atribuições da CET-MG, criada pela lei e vinculada à Seplag-MG.  

Conforme o decreto, a coordenadoria é o órgão executivo de trânsito do Estado, integrante do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por: registro e licenciamento de veículos, planejamento, direção, normatização, coordenação, controle, fiscalização, supervisão e execução das demais atividades e dos demais serviços relativos ao trânsito e à formação de condutores.

 Ag. Minas

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). 

No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasião, ele anunciou que - para fazer parte do Bolsa Família - a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de famílias atingidas pelo programa. 

A partir dessa regra, a portaria publicada hoje detalha a composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa. 

Como o governo federal se comprometeu a pagar o valor mínimo de R$ 600 por família, em caso de famílias menores, o Benefício Complementar (BCO) entra na composição do valor a ser pago.  

Valores

Também irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância (BPI) - que concede R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos - e o Benefício Variável Familiar (BVF),  de R$ 50, que pode ser do tipo Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), para gestantes; Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), para crianças com menos de sete meses de idade; Benefício Variável Familiar Criança (BV), para crianças ou adolescentes com idade entre sete anos e 16 anos incompletos; e Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos. 

O Benefício Extraordinário de Transição (BET) garante que não haja uma redução no benefício recebido até então, e só entra na composição caso o valor de cálculo em maio de 2023 seja superior ao cálculo total dos parâmetros atuais.  

Além do detalhamento dos benefícios, a portaria traz  as definições de como o benefício deverá ser distribuído em cada estado e no Distrito Federal, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira, definida pela Lei Orçamentária Anual, e o número de famílias pobres nos municípios, calculado conforme a metodologia definida pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc). 

Inscrição 

O documento define, ainda, os critérios de habilitação, elegibilidade, seleção e concessão do Bolsa Família. Esses processos garantem que as família inscritas, que estejam de acordo com as regras de elegibilidade, com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e renda limite, possam ser incluídas e comecem a receber o benefício. 

Nesse caso, um cartão é emitido para o responsável pela família sacar o dinheiro a cada mês. 

Ações administrativas 

A liberação, bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão de qualquer uma dessas ações são geridas pelos municípios, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), que - em caso de dificuldades de acesso - tem regras alternativas e formulários estabelecidos pela portaria. 

Essas medidas podem ocorrer quando forem verificadas pendências na documentação, quando houver caso de morte ou quando houver descumprimento das regras, como identificação de trabalho infantil na estrutura familiar, por exemplo. 

Os benefícios também podem cessar parcialmente, quando acontecer o fim de vigência, como é o caso de um adolescente que completa 19 anos e a família deixa de receber apenas o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) daquele indivíduo. 

As novas regras entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação, como de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), já cadastrado em situação irregular na base da Receita Federal, por exemplo. Para esses casos, a portaria entra em vigor a partir de 2024.

Ag.Ebc Brasil

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). 

No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasião, ele anunciou que - para fazer parte do Bolsa Família - a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de famílias atingidas pelo programa. 

A partir dessa regra, a portaria publicada hoje detalha a composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa. 

Como o governo federal se comprometeu a pagar o valor mínimo de R$ 600 por família, em caso de famílias menores, o Benefício Complementar (BCO) entra na composição do valor a ser pago.  

Valores

Também irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância (BPI) - que concede R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos - e o Benefício Variável Familiar (BVF),  de R$ 50, que pode ser do tipo Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), para gestantes; Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), para crianças com menos de sete meses de idade; Benefício Variável Familiar Criança (BV), para crianças ou adolescentes com idade entre sete anos e 16 anos incompletos; e Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos. 

O Benefício Extraordinário de Transição (BET) garante que não haja uma redução no benefício recebido até então, e só entra na composição caso o valor de cálculo em maio de 2023 seja superior ao cálculo total dos parâmetros atuais.  

Além do detalhamento dos benefícios, a portaria traz  as definições de como o benefício deverá ser distribuído em cada estado e no Distrito Federal, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira, definida pela Lei Orçamentária Anual, e o número de famílias pobres nos municípios, calculado conforme a metodologia definida pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc). 

Inscrição 

O documento define, ainda, os critérios de habilitação, elegibilidade, seleção e concessão do Bolsa Família. Esses processos garantem que as família inscritas, que estejam de acordo com as regras de elegibilidade, com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e renda limite, possam ser incluídas e comecem a receber o benefício. 

Nesse caso, um cartão é emitido para o responsável pela família sacar o dinheiro a cada mês. 

Ações administrativas 

A liberação, bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão de qualquer uma dessas ações são geridas pelos municípios, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), que - em caso de dificuldades de acesso - tem regras alternativas e formulários estabelecidos pela portaria. 

Essas medidas podem ocorrer quando forem verificadas pendências na documentação, quando houver caso de morte ou quando houver descumprimento das regras, como identificação de trabalho infantil na estrutura familiar, por exemplo. 

Os benefícios também podem cessar parcialmente, quando acontecer o fim de vigência, como é o caso de um adolescente que completa 19 anos e a família deixa de receber apenas o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) daquele indivíduo. 

As novas regras entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação, como de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), já cadastrado em situação irregular na base da Receita Federal, por exemplo. Para esses casos, a portaria entra em vigor a partir de 2024.

Ag.Ebc Brasil

Presidente do Sindicato Rural de BD destaca importância da Expobom

Feira movimentou dezenas de empresas neste ano 

Neste início deste  mês de Julho, o Parque de Exposições de Bom Despacho foi palco da realização de mais uma edição da Exposição Agropecuária de Bom Despacho (Expobom). Atualmente o evento organiza uma estrutura para a fomentação de negócios do setor agropecuário e também de outros segmentos que se interessaram se promover na ocasião.

O evento é organizado pelo Sindicato Rural de Bom Despacho. Como aconteceu em 2022, quando movimentou mais de RS 30 milhões em negócios, a realização contou novamente com o apoio da Prefeitura Municipal de Bom Despacho. Atualmente, a Feira tem atraído empresas de outros segmentos para participar com a montagens de estandes.

 " A expobom é uma feira que nasceu do Agronegócio, que é composto pelo pequeno, médio e grande produtor rural. Além da produção de alimentos são importantes na geração de empregos e de outros índices para Bom Despacho. Nossa exposição ganhou mais força a participação da indústria, comércio,  serviços e de  instituições e entidades de classe. Além do setor privado, tivemos o apoio do setor público, através da Prefeitura de BD, do Prefeito Doutor Bertolino que sempre  tem apoiado muito o Agro", disse Patrick Baurner, presidente do Sindicato Rural de Bom Despacho em conversa com o Jornal Fique Sabendo. 

  

Além de empresas do agronegócio como a Cooperbom, também estiveram presentes no evento, o Sicoob Credibom, Sicoob Credesp, empresas conceituadas   de revenda de tratores como  Triama, Cerrado e outras marcas de relevância para a expansão do Agronegócio de BD. 

" Fizemos alguns negócios na Expobom deste ano. Foi muito importante para angariar os nossos serviços e a nossa marca aos investimentos do Agronegócio", disse Luís Castro, diretor comercial da empresa Alerta, empresa especializada em segurança eletrônica de Bom Despacho e região. 

Também estiveram presentes as empresas Canpe do setor de material de construção, Clemente Retifica, Copas Bar, dentre outros serviços que puderam ser oferecidos ao público presente no evento.

Presidente do Sindicato Rural de BD destaca importância da Expobom

Feira movimentou dezenas de empresas neste ano 

Neste início deste  mês de Julho, o Parque de Exposições de Bom Despacho foi palco da realização de mais uma edição da Exposição Agropecuária de Bom Despacho (Expobom). Atualmente o evento organiza uma estrutura para a fomentação de negócios do setor agropecuário e também de outros segmentos que se interessaram se promover na ocasião.

O evento é organizado pelo Sindicato Rural de Bom Despacho. Como aconteceu em 2022, quando movimentou mais de RS 30 milhões em negócios, a realização contou novamente com o apoio da Prefeitura Municipal de Bom Despacho. Atualmente, a Feira tem atraído empresas de outros segmentos para participar com a montagens de estandes.

 " A expobom é uma feira que nasceu do Agronegócio, que é composto pelo pequeno, médio e grande produtor rural. Além da produção de alimentos são importantes na geração de empregos e de outros índices para Bom Despacho. Nossa exposição ganhou mais força a participação da indústria, comércio,  serviços e de  instituições e entidades de classe. Além do setor privado, tivemos o apoio do setor público, através da Prefeitura de BD, do Prefeito Doutor Bertolino que sempre  tem apoiado muito o Agro", disse Patrick Baurner, presidente do Sindicato Rural de Bom Despacho em conversa com o Jornal Fique Sabendo. 

  

Além de empresas do agronegócio como a Cooperbom, também estiveram presentes no evento, o Sicoob Credibom, Sicoob Credesp, empresas conceituadas   de revenda de tratores como  Triama, Cerrado e outras marcas de relevância para a expansão do Agronegócio de BD. 

" Fizemos alguns negócios na Expobom deste ano. Foi muito importante para angariar os nossos serviços e a nossa marca aos investimentos do Agronegócio", disse Luís Castro, diretor comercial da empresa Alerta, empresa especializada em segurança eletrônica de Bom Despacho e região. 

Também estiveram presentes as empresas Canpe do setor de material de construção, Clemente Retifica, Copas Bar, dentre outros serviços que puderam ser oferecidos ao público presente no evento.

Governo de Minas inicia pagamento de reajuste da Educação já na folha de julho

 

Recomposição salarial para a Educação Básica foi sancionada pelo governador; Valores serão retroativos a 1º de janeiro

O governador Romeu Zema sancionou, nesta sexta-feira (7/7), o reajuste de 12,84% que beneficia os 389.360 servidores da Educação Básica. A recomposição salarial já será aplicada pelo Governo de Minas nos vencimentos dos profissionais na folha de pagamento do mês de julho, a ser quitada em agosto.

Conforme estabelecido, a recomposição também será paga retroativamente a 1º de janeiro deste ano, com esses valores depositados nos meses de setembro, outubro e novembro.

A sanção é a etapa seguinte à aprovação na Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (6/7), do projeto de lei para o ajuste salarial da categoria, de autoria do governador. Protocolado em maio deste ano, o projeto garante que o salário inicial dos professores da Educação Básica será de R$ 2.652,29 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais.

Esta é mais uma ação do Governo do Estado em reconhecimento ao trabalho realizado pelos profissionais da Educação de Minas Gerais. No último mês, por exemplo, solicitações antigas foram atendidas, como o pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb), lançamento de novo edital de concurso e, ainda, publicação de progressão de carreiras e nomeações de excedentes pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

"Há quatro anos e meio, assumimos um Estado que precisava de muitos investimentos nesta área. Com responsabilidade, compromisso com os gastos públicos, colocamos Minas novamente nos trilhos e, assim, criamos alguma estabilidade para voltar a avançar", lembra o governador. "Já conseguimos promover melhorias no mobiliário escolar, investimos em tecnologia, nomeamos novos profissionais e valorizamos o quadro de servidores. Ainda há muito o que fazer, mas estamos caminhando para, cada vez mais, superar os desafios", conclui Romeu Zema.

Valorização permanente

Em junho, a evolução na carreira foi viabilizada para 15,2 mil profissionais, sendo 12.975 concessões de progressão e 2.225 de promoção. Assim, houve aumentos de 2,5% e 10%, respectivamente, na remuneração destes servidores.

Como forma de estimular e garantir a realização de cursos de aperfeiçoamento, mestrado e doutorado para a categoria, o Estado também estendeu as inscrições para a segunda edição do Trilhas de Futuro Educadores, com mais de 6 mil vagas. A iniciativa contempla todos os servidores da SEE/MG - efetivos ou contratados, lotados nas unidades escolares, no Órgão Central, nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e nas instituições vinculadas. Para esta ação de formação continuada, o Estado investiu aproximadamente R$ 86 milhões; 

Vale destacar, ainda, a publicação do ato de concessão para pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) a cerca de 53 mil servidores da Educação, com acréscimo de aproximadamente R$ 134 milhões, anualmente, na folha de pagamento de pessoal da SEE/MG. 

Condições de trabalho

Melhorar a estrutura para atuação dos educadores é outro esforço contínuo desta gestão. Professores e especialistas da rede estadual de ensino que atuam no ensino médio já estão recebendo, por exemplo, os 65 mil Chromebooks que serão utilizados como ferramenta para aprimorar tecnologicamente o trabalho em sala de aula. Além deles, cada Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) das 47 Superintendências Regionais de Ensino do estado recebe um equipamento. As entregas ocorrem de forma gradativa para todo a rede, neste mês de julho e em agosto.

Em parceria com o Google, os equipamentos estão sendo cedidos aos profissionais com acesso liberado a serviços on-line de todas as ferramentas do Google Workspace for Education. O investimento total é de R$ 123 milhões em recursos estaduais e federais.

Governo de Minas inicia pagamento de reajuste da Educação já na folha de julho

 

Recomposição salarial para a Educação Básica foi sancionada pelo governador; Valores serão retroativos a 1º de janeiro

O governador Romeu Zema sancionou, nesta sexta-feira (7/7), o reajuste de 12,84% que beneficia os 389.360 servidores da Educação Básica. A recomposição salarial já será aplicada pelo Governo de Minas nos vencimentos dos profissionais na folha de pagamento do mês de julho, a ser quitada em agosto.

Conforme estabelecido, a recomposição também será paga retroativamente a 1º de janeiro deste ano, com esses valores depositados nos meses de setembro, outubro e novembro.

A sanção é a etapa seguinte à aprovação na Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (6/7), do projeto de lei para o ajuste salarial da categoria, de autoria do governador. Protocolado em maio deste ano, o projeto garante que o salário inicial dos professores da Educação Básica será de R$ 2.652,29 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais.

Esta é mais uma ação do Governo do Estado em reconhecimento ao trabalho realizado pelos profissionais da Educação de Minas Gerais. No último mês, por exemplo, solicitações antigas foram atendidas, como o pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb), lançamento de novo edital de concurso e, ainda, publicação de progressão de carreiras e nomeações de excedentes pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

"Há quatro anos e meio, assumimos um Estado que precisava de muitos investimentos nesta área. Com responsabilidade, compromisso com os gastos públicos, colocamos Minas novamente nos trilhos e, assim, criamos alguma estabilidade para voltar a avançar", lembra o governador. "Já conseguimos promover melhorias no mobiliário escolar, investimos em tecnologia, nomeamos novos profissionais e valorizamos o quadro de servidores. Ainda há muito o que fazer, mas estamos caminhando para, cada vez mais, superar os desafios", conclui Romeu Zema.

Valorização permanente

Em junho, a evolução na carreira foi viabilizada para 15,2 mil profissionais, sendo 12.975 concessões de progressão e 2.225 de promoção. Assim, houve aumentos de 2,5% e 10%, respectivamente, na remuneração destes servidores.

Como forma de estimular e garantir a realização de cursos de aperfeiçoamento, mestrado e doutorado para a categoria, o Estado também estendeu as inscrições para a segunda edição do Trilhas de Futuro Educadores, com mais de 6 mil vagas. A iniciativa contempla todos os servidores da SEE/MG - efetivos ou contratados, lotados nas unidades escolares, no Órgão Central, nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e nas instituições vinculadas. Para esta ação de formação continuada, o Estado investiu aproximadamente R$ 86 milhões; 

Vale destacar, ainda, a publicação do ato de concessão para pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) a cerca de 53 mil servidores da Educação, com acréscimo de aproximadamente R$ 134 milhões, anualmente, na folha de pagamento de pessoal da SEE/MG. 

Condições de trabalho

Melhorar a estrutura para atuação dos educadores é outro esforço contínuo desta gestão. Professores e especialistas da rede estadual de ensino que atuam no ensino médio já estão recebendo, por exemplo, os 65 mil Chromebooks que serão utilizados como ferramenta para aprimorar tecnologicamente o trabalho em sala de aula. Além deles, cada Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) das 47 Superintendências Regionais de Ensino do estado recebe um equipamento. As entregas ocorrem de forma gradativa para todo a rede, neste mês de julho e em agosto.

Em parceria com o Google, os equipamentos estão sendo cedidos aos profissionais com acesso liberado a serviços on-line de todas as ferramentas do Google Workspace for Education. O investimento total é de R$ 123 milhões em recursos estaduais e federais.