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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Câmara Municipal Terá novo Procurador Jurídico em 2024

Vereador Vinicius Pedro 

 

Em Entrevista concedida ao Jornal Fique Sabendo, o Presidente da Câmara Municipal de 2024, Vereador Vinicius Pedro, afirmou que a Casa terá Novo Procurador Jurídico 


Fique Sabendo: Em 2023, a Política local ficou marcada por desavenças entre alguns vereadores, tanto da base de governo como da oposição. Como senhor pretende fazer para pacificar esta situação?


Vinicius Pedro: Dentre inúmeras responsabilidades e funções atribuídas ao cargo, uma das principais é conduzir e controlar o bom andamento das sessões plenárias, sempre observando as regras do nosso Regimento Interno. O parlamento é o local de análise, fiscalização, debate e diálogo das matérias em pauta. Somos regidos pelo sistema democrático onde a divergência de opiniões é natural e enriquecedora quando realizada com respeito e responsabilidade, logo é natural algumas vezes os ânimos se exaltarem. O que não se pode é perder o respeito e extrapolar o âmbito da discussão de ideias e do debate saudável. Portanto, atuarei na prevenção já no dia a dia e trabalhos na casa, quando detectada uma possível alteração dos ânimos, com diálogo respeitoso, tentarei acalmar e amenizar, caso ainda assim não conseguir, recorrerei às regras do Regimento Interno. No entanto, acredito muito que juntos conseguiremos melhorar o clima.


Fique Sabendo: Como será a relação da Câmara Municipal com a Prefeitura Municipal de Bom Despacho em sua gestão?

Vinicius Pedro: Como presidente de um dos poderes do município, tenho o compromisso de zelar pela independência da casa no trabalho de fiscalização, na discussão, elaboração e votação dos PLs em tramitação, trabalharei muito para manter essa independência. No entanto, a harmonia e bom relacionamento com o executivo devem ser mantidos para que tenhamos melhores resultados e oportunidades de crescimento para nossa cidade. O diálogo e respeito serão preservados neste relacionamento com o executivo.


Fique Sabendo: Se discute muito em relação ao horário de funcionamento da Câmara, que é das 12 às 18h. O senhor pretende manter assim?

Vinicius Pedro: Não chegou até mim nenhuma reivindicação ou questionamento quanto ao horário de funcionamento da Câmara, até porque as atividades típicas do Legislativo tem sido realizadas de maneira eficiente no atual horário de funcionamento. Por outro lado, temos na Câmara vários servidores efetivos que prestaram concurso e foram aprovados seguindo o edital que previa uma carga horária específica. Qualquer alteração poderia acarretar em vários impactos tanto financeiros quanto jurídicos. Sendo assim, manteremos como está, tendo em vista que uma possível alteração demandaria um estudo minucioso para análise de viabilidade.


Fique Sabendo: Haverá mudança na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal em 2024?

Vinicius Pedro:  Sim. Para ano que vem contaremos com o retorno do Dr. Haroldo Assunção que esteve conosco em 2022. Não foi uma negociação fácil tendo em vista suas responsabilidades profissionais e familiar, mas graças a Deus deu certo, ele aceitou e estará conosco já no dia 02/01. Quem o conhece sabe bem suas características marcantes além de ótimo profissional: discreto, ético, criterioso, transparente e imparcial.


 Fique Sabendo: Qual o melhor canal para o cidadão usar quando precisar da Câmara Municipal?

Vinicius Pedro: Os canais de comunicação com a Câmara serão os mesmos que já estão em funcionamento. Temos nosso número WhatsApp cidadão 37 99921-7838, nosso número fixo 3521-2280, e-mail comunicação@camarabd.mg.gov.br, nosso canal no YouTube com transmissão ao vivo das sessões plenárias bem como nosso site onde o cidadão tem acesso à todas as matérias em tramitação na casa ( caso houver dúvidas na navegação, nossa comunicação estará à disposição para auxiliar ). Reservarei também 1 dia da semana onde ficarei à disposição da população que desejar conversar pessoalmente os assuntos relativos à nossa cidade, basta procurar nossa secretaria, deixar o contato que agendaremos com muito prazer.


Fique Sabendo: Considerações finais

Vinicius Pedro: Agradeço imensamente ao Jornal Fique Sabendo pela oportunidade e espaço concedido. Me coloco inteiramente à disposição sempre que necessário para esclarecer todas as eventuais dúvidas acerca dos trabalhos realizados na Câmara Municipal.

Aproveito para desejar a todos bom-despachenses um ano novo de muita luz, paz e prosperidade!


Fraterno abraço!

Câmara Municipal Terá novo Procurador Jurídico em 2024

Vereador Vinicius Pedro 

 

Em Entrevista concedida ao Jornal Fique Sabendo, o Presidente da Câmara Municipal de 2024, Vereador Vinicius Pedro, afirmou que a Casa terá Novo Procurador Jurídico 


Fique Sabendo: Em 2023, a Política local ficou marcada por desavenças entre alguns vereadores, tanto da base de governo como da oposição. Como senhor pretende fazer para pacificar esta situação?


Vinicius Pedro: Dentre inúmeras responsabilidades e funções atribuídas ao cargo, uma das principais é conduzir e controlar o bom andamento das sessões plenárias, sempre observando as regras do nosso Regimento Interno. O parlamento é o local de análise, fiscalização, debate e diálogo das matérias em pauta. Somos regidos pelo sistema democrático onde a divergência de opiniões é natural e enriquecedora quando realizada com respeito e responsabilidade, logo é natural algumas vezes os ânimos se exaltarem. O que não se pode é perder o respeito e extrapolar o âmbito da discussão de ideias e do debate saudável. Portanto, atuarei na prevenção já no dia a dia e trabalhos na casa, quando detectada uma possível alteração dos ânimos, com diálogo respeitoso, tentarei acalmar e amenizar, caso ainda assim não conseguir, recorrerei às regras do Regimento Interno. No entanto, acredito muito que juntos conseguiremos melhorar o clima.


Fique Sabendo: Como será a relação da Câmara Municipal com a Prefeitura Municipal de Bom Despacho em sua gestão?

Vinicius Pedro: Como presidente de um dos poderes do município, tenho o compromisso de zelar pela independência da casa no trabalho de fiscalização, na discussão, elaboração e votação dos PLs em tramitação, trabalharei muito para manter essa independência. No entanto, a harmonia e bom relacionamento com o executivo devem ser mantidos para que tenhamos melhores resultados e oportunidades de crescimento para nossa cidade. O diálogo e respeito serão preservados neste relacionamento com o executivo.


Fique Sabendo: Se discute muito em relação ao horário de funcionamento da Câmara, que é das 12 às 18h. O senhor pretende manter assim?

Vinicius Pedro: Não chegou até mim nenhuma reivindicação ou questionamento quanto ao horário de funcionamento da Câmara, até porque as atividades típicas do Legislativo tem sido realizadas de maneira eficiente no atual horário de funcionamento. Por outro lado, temos na Câmara vários servidores efetivos que prestaram concurso e foram aprovados seguindo o edital que previa uma carga horária específica. Qualquer alteração poderia acarretar em vários impactos tanto financeiros quanto jurídicos. Sendo assim, manteremos como está, tendo em vista que uma possível alteração demandaria um estudo minucioso para análise de viabilidade.


Fique Sabendo: Haverá mudança na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal em 2024?

Vinicius Pedro:  Sim. Para ano que vem contaremos com o retorno do Dr. Haroldo Assunção que esteve conosco em 2022. Não foi uma negociação fácil tendo em vista suas responsabilidades profissionais e familiar, mas graças a Deus deu certo, ele aceitou e estará conosco já no dia 02/01. Quem o conhece sabe bem suas características marcantes além de ótimo profissional: discreto, ético, criterioso, transparente e imparcial.


 Fique Sabendo: Qual o melhor canal para o cidadão usar quando precisar da Câmara Municipal?

Vinicius Pedro: Os canais de comunicação com a Câmara serão os mesmos que já estão em funcionamento. Temos nosso número WhatsApp cidadão 37 99921-7838, nosso número fixo 3521-2280, e-mail comunicação@camarabd.mg.gov.br, nosso canal no YouTube com transmissão ao vivo das sessões plenárias bem como nosso site onde o cidadão tem acesso à todas as matérias em tramitação na casa ( caso houver dúvidas na navegação, nossa comunicação estará à disposição para auxiliar ). Reservarei também 1 dia da semana onde ficarei à disposição da população que desejar conversar pessoalmente os assuntos relativos à nossa cidade, basta procurar nossa secretaria, deixar o contato que agendaremos com muito prazer.


Fique Sabendo: Considerações finais

Vinicius Pedro: Agradeço imensamente ao Jornal Fique Sabendo pela oportunidade e espaço concedido. Me coloco inteiramente à disposição sempre que necessário para esclarecer todas as eventuais dúvidas acerca dos trabalhos realizados na Câmara Municipal.

Aproveito para desejar a todos bom-despachenses um ano novo de muita luz, paz e prosperidade!


Fraterno abraço!

Polícia Militar prende suspeitos de Tráfico de Drogas em Bom Despacho


Na última quarta-feira, 27, a Polícia Militar apreendeu drogas e prendeu uma dupla que é suspeita de tráfico de drogas em Bom Despacho. Os suspeitos foram presos no Bairro Ana Rosa.


Segundo a Polícia Militar, as equipes do Tático Móvel foram informados que ocorria Tráfico de drogas no Bairro Ana Rosa. E de imediato, os policiais deslocaram ao endereço mencionado e abordaram dois homens com idades de 19 e 40 anos.


Conforme a Polícia, durante as buscas foram localizadas 01 barra de maconha, 01 tablete menor, 10 buchas e 22 pedaços também da mesma substância.


Diante do flagrante, os autores foram presos e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho, junto com a droga apreendida.

Polícia Militar prende suspeitos de Tráfico de Drogas em Bom Despacho


Na última quarta-feira, 27, a Polícia Militar apreendeu drogas e prendeu uma dupla que é suspeita de tráfico de drogas em Bom Despacho. Os suspeitos foram presos no Bairro Ana Rosa.


Segundo a Polícia Militar, as equipes do Tático Móvel foram informados que ocorria Tráfico de drogas no Bairro Ana Rosa. E de imediato, os policiais deslocaram ao endereço mencionado e abordaram dois homens com idades de 19 e 40 anos.


Conforme a Polícia, durante as buscas foram localizadas 01 barra de maconha, 01 tablete menor, 10 buchas e 22 pedaços também da mesma substância.


Diante do flagrante, os autores foram presos e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho, junto com a droga apreendida.

Prefeitura de Bom Despacho iniciou Obra da Avenida Integração

Início das Obras na Avenida Integração 

Na última quarta-feira, 27, a Prefeitura de Bom Despacho, através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou a construção da Avenida Integração, que sera de acesso das Rodovias MG 164 a BR 262. O trabalho começou a ser desenvolvido na Antiga Fazenda Moreiras, local mais conhecido como Febem.


De acordo com a Prefeitura, a Avenida Integração irá facilitar o acesso industrial e comercial na região. "Essa via conectará a BR 262 à MG 164 e se estenderá até o prolongamento da Avenida Dr Juca, no Bairro São Vicente. Com esta iniciativa, haverá a diminuição do trânsito de veículos pesados dentro da área urbana da cidade", disse em nota.


Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Bom Despacho também ressaltou que a Avenida Integração abrirá caminho para o estabelecimento de modernas zonas industriais, comerciais e residênciais na região.

Prefeitura de Bom Despacho iniciou Obra da Avenida Integração

Início das Obras na Avenida Integração 

Na última quarta-feira, 27, a Prefeitura de Bom Despacho, através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou a construção da Avenida Integração, que sera de acesso das Rodovias MG 164 a BR 262. O trabalho começou a ser desenvolvido na Antiga Fazenda Moreiras, local mais conhecido como Febem.


De acordo com a Prefeitura, a Avenida Integração irá facilitar o acesso industrial e comercial na região. "Essa via conectará a BR 262 à MG 164 e se estenderá até o prolongamento da Avenida Dr Juca, no Bairro São Vicente. Com esta iniciativa, haverá a diminuição do trânsito de veículos pesados dentro da área urbana da cidade", disse em nota.


Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Bom Despacho também ressaltou que a Avenida Integração abrirá caminho para o estabelecimento de modernas zonas industriais, comerciais e residênciais na região.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal





O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.

Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício.

ta fiscal

O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela é a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletrônica ou impressa. De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam também um comprovante, sem o preço da mercadoria, que poderá ser usado pelo presenteado, caso o produto não agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote.

Compras on

Nota fiscal

O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela é a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletrônica ou impressa. De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam também um comprovante, sem o preço da mercadoria, que poderá ser usado pelo presenteado, caso o produto não agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote.

Compras online

Nas compras online, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor define que caso o comprador se arrependa da compra efetuada por qualquer motivo, ele poderá cancelá-la em até 7 dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Desse modo, ele terá a devolução integral dos valores pagos, inclusive frete, se for o caso. O Procon destaca, entretanto, que essa operação não constitui troca mas, sim, arrependimento. A troca de produtos nas lojas virtuais segue as mesmas regras das lojas físicas.

Caso o cliente queira fazer uma reclamação, o Procon disponibiliza seus canais de atendimento online no site do órgão de seu estado. 

Ag. Ebc Brasil

Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal





O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.

Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício.

ta fiscal

O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela é a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletrônica ou impressa. De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam também um comprovante, sem o preço da mercadoria, que poderá ser usado pelo presenteado, caso o produto não agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote.

Compras on

Nota fiscal

O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela é a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletrônica ou impressa. De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam também um comprovante, sem o preço da mercadoria, que poderá ser usado pelo presenteado, caso o produto não agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote.

Compras online

Nas compras online, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor define que caso o comprador se arrependa da compra efetuada por qualquer motivo, ele poderá cancelá-la em até 7 dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Desse modo, ele terá a devolução integral dos valores pagos, inclusive frete, se for o caso. O Procon destaca, entretanto, que essa operação não constitui troca mas, sim, arrependimento. A troca de produtos nas lojas virtuais segue as mesmas regras das lojas físicas.

Caso o cliente queira fazer uma reclamação, o Procon disponibiliza seus canais de atendimento online no site do órgão de seu estado. 

Ag. Ebc Brasil

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Polícia Militar apreende Revólver e prende suspeito em Bom Despacho


Arma apreendida pela PM


Um homem de 40 anos foi preso no dia 22 de dezembro em Bom Despacho. Ele estava com um Revólver de calibre 22 e mais 27 munições intactas.


Segundo a Polícia Militar, houve denúncias que haviam sido feitos disparos de arma de fogo na Rua Picao Camacho. De imediato foram realizadas diligências sendo localizado o suspeito de 40 anos na Rua Pedro Tavares Gontijo.


Diante do flagrante, o autor foi preso e levado para a Delegacia de Polícia Civil, junto com a arma apreendida.

Polícia Militar apreende Revólver e prende suspeito em Bom Despacho


Arma apreendida pela PM


Um homem de 40 anos foi preso no dia 22 de dezembro em Bom Despacho. Ele estava com um Revólver de calibre 22 e mais 27 munições intactas.


Segundo a Polícia Militar, houve denúncias que haviam sido feitos disparos de arma de fogo na Rua Picao Camacho. De imediato foram realizadas diligências sendo localizado o suspeito de 40 anos na Rua Pedro Tavares Gontijo.


Diante do flagrante, o autor foi preso e levado para a Delegacia de Polícia Civil, junto com a arma apreendida.