Defesa Civil e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais alertam para chuvas fortes nos próximos dias

Aviso vale para todo o estado e se estende, pelo menos, até sexta-feira (5/1)

 

Com possibilidade de chuvas intensas nos próximos dias, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) fazem um alerta à população. A previsão é resultado da atuação de um canal de umidade que está sobre o estado.

A chuva com acumulados pluviométricos consideráveis, prevista para os dias 4 e 5/1, pode provocar enxurradas e alagamentos. Diante disso, o coordenador estadual adjunto de Defesa Civil, tenente-coronel Carlos Eduardo Lopes, explica que ter cautela é a melhor opção.

“Não tente atravessar enxurradas ou áreas alegadas, pois além de esconder buracos, a força da água pode acabar te arrastando. A opção mais segura é esperar em um local seguro até que o caminho seja liberado, ou até mesmo mudar o trajeto”, orienta.

Também é importante ressaltar que a ocorrência de chuvas por dias seguidos pode encharcar o solo, aumentando o risco de deslizamentos de terra.

“Se você notar trincas ou rachaduras nas paredes, no piso ou no chão, chame a Defesa Civil por meio 199 para realizar uma vistoria, e saia da área afetada o mais rápido possível”, explica o tenente-coronel. Outros sinais de alerta são portas e janelas emperradas, inclinação de muros, postes e árvores, e estalos na estrutura.

Como forma de conscientizar a população, a Defesa Civil de Minas Gerais lançou a campanha Cadastre Aí, que divulga e incentiva a inscrição do sistema de alertas do órgão.

Para receber os avisos meteorológicos, basta enviar uma mensagem de texto (SMS) com o CEP do local desejado para o número 40199. A partir do cadastro, o usuário passa a receber todos os alertas pelo celular.

Além disso, no Instagram da Defesa Civil Estadual (@defesacivil_mg), está disponível o projeto Você Mais Seguro, onde os seguidores têm acesso a dicas de segurança para temas específicos, como alagamentos, enxurradas, vendavais e raios.

Previsão do tempo

Segundo o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o tempo segue muito instável ao longo dos próximos dias em Minas Gerais.

Há previsão de chuva intensa e acumulado pluviométrico significativo, entre 80 e 125 milímetros, em áreas das mesorregiões Noroeste, Norte, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Zona da Mata, Campo das Vertentes e Metropolitana de Belo Horizonte. Já nas demais regiões, a previsão é de acumulado de chuva entre 20 e 80 milímetros.

Bombeiros atendem mais de 4,7 mil ocorrências

Em dezembro, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atendeu a 4.796 ocorrências de chuva em todo o estado. Entre os dias 31/12 e 1/1/2024, a instituição recebeu 120 chamadas de ocorrências relacionadas à chuva somente nos municípios de Contagem e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Apenas na região da Vila Marimbondo, em Contagem, foram contabilizados mais de 50 registros de pedidos de socorro.

Assim como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros ressalta que, apesar da redução do volume hídrico nos últimos dias, a previsão para o período é de mais chuva, com a possibilidade também de quedas de árvores, alagamentos e deslizamentos de terra. Veja o vídeo no Instagram da instituição.

Nesse contexto, a corporação reforça o alerta para a população com dicas de segurança para que as comunidades adotem um comportamento seguro neste período. Confira algumas dicas:

- Confira a previsão do tempo;

- 20 centímetros de água já podem atingir a maioria dos escapamentos dos veículos e, assim, ocasionar o desligamento do motor;

- Não pare o carro próximo a postes ou árvores;

- Evite locais baixos, nunca enfrente áreas inundadas e conheça os pontos de alagamento de sua região para ter rotas alternativas em mente;

- Dirija devagar e fique longe dos veículos à frente;

- Ao atravessar pontos de alagamento, mantenha a aceleração contínua em primeira marcha. Evite a troca de marchas durante as travessias para que não haja entrada de água no sistema do veículo e o desligamento dele;

- Se o seu veículo desligou ou perdeu a tração dentro de uma área de alagamento e não é possível abandoná-lo com segurança, mantenha a calma, ligue 193, solicite socorro e informe a sua localização exata.

Ag. Minas

Defesa Civil e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais alertam para chuvas fortes nos próximos dias

Aviso vale para todo o estado e se estende, pelo menos, até sexta-feira (5/1)

 

Com possibilidade de chuvas intensas nos próximos dias, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) fazem um alerta à população. A previsão é resultado da atuação de um canal de umidade que está sobre o estado.

A chuva com acumulados pluviométricos consideráveis, prevista para os dias 4 e 5/1, pode provocar enxurradas e alagamentos. Diante disso, o coordenador estadual adjunto de Defesa Civil, tenente-coronel Carlos Eduardo Lopes, explica que ter cautela é a melhor opção.

“Não tente atravessar enxurradas ou áreas alegadas, pois além de esconder buracos, a força da água pode acabar te arrastando. A opção mais segura é esperar em um local seguro até que o caminho seja liberado, ou até mesmo mudar o trajeto”, orienta.

Também é importante ressaltar que a ocorrência de chuvas por dias seguidos pode encharcar o solo, aumentando o risco de deslizamentos de terra.

“Se você notar trincas ou rachaduras nas paredes, no piso ou no chão, chame a Defesa Civil por meio 199 para realizar uma vistoria, e saia da área afetada o mais rápido possível”, explica o tenente-coronel. Outros sinais de alerta são portas e janelas emperradas, inclinação de muros, postes e árvores, e estalos na estrutura.

Como forma de conscientizar a população, a Defesa Civil de Minas Gerais lançou a campanha Cadastre Aí, que divulga e incentiva a inscrição do sistema de alertas do órgão.

Para receber os avisos meteorológicos, basta enviar uma mensagem de texto (SMS) com o CEP do local desejado para o número 40199. A partir do cadastro, o usuário passa a receber todos os alertas pelo celular.

Além disso, no Instagram da Defesa Civil Estadual (@defesacivil_mg), está disponível o projeto Você Mais Seguro, onde os seguidores têm acesso a dicas de segurança para temas específicos, como alagamentos, enxurradas, vendavais e raios.

Previsão do tempo

Segundo o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o tempo segue muito instável ao longo dos próximos dias em Minas Gerais.

Há previsão de chuva intensa e acumulado pluviométrico significativo, entre 80 e 125 milímetros, em áreas das mesorregiões Noroeste, Norte, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Zona da Mata, Campo das Vertentes e Metropolitana de Belo Horizonte. Já nas demais regiões, a previsão é de acumulado de chuva entre 20 e 80 milímetros.

Bombeiros atendem mais de 4,7 mil ocorrências

Em dezembro, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atendeu a 4.796 ocorrências de chuva em todo o estado. Entre os dias 31/12 e 1/1/2024, a instituição recebeu 120 chamadas de ocorrências relacionadas à chuva somente nos municípios de Contagem e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Apenas na região da Vila Marimbondo, em Contagem, foram contabilizados mais de 50 registros de pedidos de socorro.

Assim como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros ressalta que, apesar da redução do volume hídrico nos últimos dias, a previsão para o período é de mais chuva, com a possibilidade também de quedas de árvores, alagamentos e deslizamentos de terra. Veja o vídeo no Instagram da instituição.

Nesse contexto, a corporação reforça o alerta para a população com dicas de segurança para que as comunidades adotem um comportamento seguro neste período. Confira algumas dicas:

- Confira a previsão do tempo;

- 20 centímetros de água já podem atingir a maioria dos escapamentos dos veículos e, assim, ocasionar o desligamento do motor;

- Não pare o carro próximo a postes ou árvores;

- Evite locais baixos, nunca enfrente áreas inundadas e conheça os pontos de alagamento de sua região para ter rotas alternativas em mente;

- Dirija devagar e fique longe dos veículos à frente;

- Ao atravessar pontos de alagamento, mantenha a aceleração contínua em primeira marcha. Evite a troca de marchas durante as travessias para que não haja entrada de água no sistema do veículo e o desligamento dele;

- Se o seu veículo desligou ou perdeu a tração dentro de uma área de alagamento e não é possível abandoná-lo com segurança, mantenha a calma, ligue 193, solicite socorro e informe a sua localização exata.

Ag. Minas

Polícia Militar prende suspeito de assalto em Bom Despacho

A Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira, 03, um homem de 29 anos que é suspeito de ter praticado um assalto a uma Padaria no bairro Cruz do Monte em Bom Despacho. O autor roubou dinheiro, salgadinhos e alguns maços de cigarro.

De acordo com a PM, após o autor pegar o dinheiro, RS 400,00  e as mercadorias, o assaltante fugiu de bicicleta. 

Conforme a Polícia, foram realizadas diligências sendo localizado o autor. Ele também é suspeito de ter praticado outro roubo na cidade.

Durante buscas ao autor, foram localizados uma balança de precisão, 08 pedras de crack, sacolas plásticas, geralmente usadas para embalar drogas , além de 02 pedaços de maconha.

Diante do flagrante, o autor de 29banos foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho para prestar demais esclarecimentos.

Polícia Militar prende suspeito de assalto em Bom Despacho

A Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira, 03, um homem de 29 anos que é suspeito de ter praticado um assalto a uma Padaria no bairro Cruz do Monte em Bom Despacho. O autor roubou dinheiro, salgadinhos e alguns maços de cigarro.

De acordo com a PM, após o autor pegar o dinheiro, RS 400,00  e as mercadorias, o assaltante fugiu de bicicleta. 

Conforme a Polícia, foram realizadas diligências sendo localizado o autor. Ele também é suspeito de ter praticado outro roubo na cidade.

Durante buscas ao autor, foram localizados uma balança de precisão, 08 pedras de crack, sacolas plásticas, geralmente usadas para embalar drogas , além de 02 pedaços de maconha.

Diante do flagrante, o autor de 29banos foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho para prestar demais esclarecimentos.

Salário mínimo de R$ 1.412 entrou em vigor desde do dia 1° de Janeiro

 

Desde segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial é de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

Ag. Ebc Brasil

Salário mínimo de R$ 1.412 entrou em vigor desde do dia 1° de Janeiro

 

Desde segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial é de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

Ag. Ebc Brasil

Farmácia Popular alcançou 3,3 milhões de mineiros em 2023

 Em todo o país, 22 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa. São 31 mil estabelecimentos cadastrados em 4,5 mil cidades

Apenas seis meses após o anúncio da retomada e ampliação, o programa Farmácia Popular já apresenta o melhor resultado dos últimos quatro anos: 22 milhões de brasileiros tiveram acesso a medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado. Minas Gerais apresentou melhor resultado em relação ao mesmo período de 2022. Até novembro deste ano, 3.333.036 mineiros tiveram acesso a medicamentos pelo programa. Com isso, 128.931 pessoas que haviam deixado de ser atendidas no último ano conseguiram acesso aos produtos farmacêuticos.

Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.515 municípios brasileiros, 81% das cidades brasileiras, sendo 785 em Minas Gerais. São quase 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, 5.378 no estado. No mês de junho, o Governo Federal ampliou o programa com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Desde então, em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família podem retirar os 40 medicamentos para 11 doenças disponíveis no programa gratuitamente.

Entre junho e novembro 2023, o Farmácia Popular atendeu 301.961 beneficiários do Bolsa Família em Minas Gerais, com a dispensação de 140,2 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas, com investimento de R$ 22,6 milhões do Ministério da Saúde. Em todo o país, mais de dois milhões de beneficiários do Bolsa Família foram atendidos, com a retirada de 945 milhões de produtos farmacêuticos. Um crescimento de 23,9% no número de pacientes atendidos e um aumento de 19,8% no número de retiradas feitas por pessoa do Bolsa Família.

O programa também ampliou o acesso farmacêutico para cuidado com a saúde da mulher, com aumento no número de usuárias e na dispensação de medicamentos. Em todo o país, 167.398 mulheres foram atendidas pela nova medida. Em Minas Gerais, este ano, 114.440 mulheres retiraram 948.958 medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos com preços mais baixos (50% de desconto) mas agora integram o rol de gratuidade.

Até o momento, neste ano, foram credenciadas 236 novas farmácias e drogarias em 186 municípios do país. Em Minas Gerais, 16 novos estabelecimentos foram credenciados. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional, com assistência em 5.207 locais. A prioridade foi para os municípios que participam do programa Mais Médicos, 94,4% deles nas regiões Norte e Nordeste.

Como ter acesso

Para acessar os medicamentos disponíveis, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Farmácia Popular, apresentando documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. No caso de fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso.

fonte: Ministério da Saúde

Farmácia Popular alcançou 3,3 milhões de mineiros em 2023

 Em todo o país, 22 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa. São 31 mil estabelecimentos cadastrados em 4,5 mil cidades

Apenas seis meses após o anúncio da retomada e ampliação, o programa Farmácia Popular já apresenta o melhor resultado dos últimos quatro anos: 22 milhões de brasileiros tiveram acesso a medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado. Minas Gerais apresentou melhor resultado em relação ao mesmo período de 2022. Até novembro deste ano, 3.333.036 mineiros tiveram acesso a medicamentos pelo programa. Com isso, 128.931 pessoas que haviam deixado de ser atendidas no último ano conseguiram acesso aos produtos farmacêuticos.

Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.515 municípios brasileiros, 81% das cidades brasileiras, sendo 785 em Minas Gerais. São quase 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, 5.378 no estado. No mês de junho, o Governo Federal ampliou o programa com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Desde então, em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família podem retirar os 40 medicamentos para 11 doenças disponíveis no programa gratuitamente.

Entre junho e novembro 2023, o Farmácia Popular atendeu 301.961 beneficiários do Bolsa Família em Minas Gerais, com a dispensação de 140,2 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas, com investimento de R$ 22,6 milhões do Ministério da Saúde. Em todo o país, mais de dois milhões de beneficiários do Bolsa Família foram atendidos, com a retirada de 945 milhões de produtos farmacêuticos. Um crescimento de 23,9% no número de pacientes atendidos e um aumento de 19,8% no número de retiradas feitas por pessoa do Bolsa Família.

O programa também ampliou o acesso farmacêutico para cuidado com a saúde da mulher, com aumento no número de usuárias e na dispensação de medicamentos. Em todo o país, 167.398 mulheres foram atendidas pela nova medida. Em Minas Gerais, este ano, 114.440 mulheres retiraram 948.958 medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos com preços mais baixos (50% de desconto) mas agora integram o rol de gratuidade.

Até o momento, neste ano, foram credenciadas 236 novas farmácias e drogarias em 186 municípios do país. Em Minas Gerais, 16 novos estabelecimentos foram credenciados. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional, com assistência em 5.207 locais. A prioridade foi para os municípios que participam do programa Mais Médicos, 94,4% deles nas regiões Norte e Nordeste.

Como ter acesso

Para acessar os medicamentos disponíveis, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Farmácia Popular, apresentando documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. No caso de fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso.

fonte: Ministério da Saúde

Prefeitura de Bom Despacho vai licitar nova concessionária dos serviços de água e esgoto municipais

Concessão terá investimento privado de aproximadamente R$ 205,36 milhões; serviços atenderão área urbana, distritos e povoados da cidade

Depois de anular o contrato com a Copasa em 2021, a Prefeitura de Bom Despacho segue com o processo de licitação da concessão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. A licitação irá selecionar nova concessionária para operar os serviços, além de adequar o município às regras do Novo Marco Regulatório do Saneamento, em vigor desde 2020.

O objetivo do projeto é solucionar o problema de altas tarifas de fornecimento de água e recolhimento de esgoto, além de minimizar a destruição da malha viária, visto que ficou constatado que 80% dos danos nas ruas da cidade são provenientes dos reparos não adequados na Copasa.

As empresas interessadas em participar do processo licitatório poderão enviar propostas até o prazo máximo de 45 dias, a contar da data de publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do município. Os envelopes contendo os documentos de credenciamento, habilitação, proposta técnica e econômica, deverão ser entregues mediante protocolo junto à comissão técnica de licitação, na sede da Prefeitura. A sessão pública de abertura dos envelopes está marcada para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h00 na sede municipal.

Concessão dos serviços de água e esgoto

O projeto compreende os serviços de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição. E ainda a coleta e transporte de esgoto, tratamento e disposição final adequada em caráter de exclusividade na área da concessão do município de Bom Despacho.

Com tempo de contrato de 35 anos, a concessão está orçada em R$ 205,36 milhões, com previsão de R$ 107,77 milhões direcionados à captação e distribuição de água, e R$ 97,59 milhões aplicados em coleta e tratamento de esgoto.

Os serviços de água irão atender a área urbana do município, além do Distrito de Engenho do Ribeiro e os povoados Garça, Capivari dos Macedos, Passagem, Extrema, Vilaça, Córrego Areado, Capivari dos Marçal e Mato Seco. Os serviços de coleta e tratamento de esgoto serão prestados tanto no perímetro urbano, quanto no Distrito de Engenho do Ribeiro e povoado do Mato Seco.

Segundo o prefeito Doutor Bertolino (Avante), a concessão irá solucionar os problemas que a população sofre atualmente com a falta de qualidade dos serviços da Copasa. “Diante do extenso estudo realizado, ficou constatado que o valor aplicado é oneroso para população de Bom Despacho e isso faz com que os moradores não façam a ligação de rede de esgoto, por exemplo, por ser um valor muito caro pela prestação de serviço. Com a nova concessionária, temos expectativa de baixar em até 15% o valor cobrado atualmente”, destaca.

O secretário de Obras, Fábio Rodrigo, afirma que a nova concessão representa um avanço e um compromisso com as demandas da população de Bom Despacho. “A Copasa é responsável por mais de 80% de estragos na malha viária de Bom Despacho. Ou seja, eles abrem o buraco no asfalto para manutenção da rede e não realizam a recomposição asfáltica a contento, deixando buracos ou mesmo asfalto de péssima qualidade que irá ceder na primeira chuva. A partir de agora, mediante o novo contrato, poderemos cobrar a manutenção adequada nas nossas ruas.”

No ano passado, por causa de descumprimento de regras do Plano Municipal de Saneamento Básico, a Copasa foi acionada na justiça pela Prefeitura que na ocasião pediu investimento imediato, substituição da rede de abastecimento, além do tratamento efetivo e eficaz da água na comunidade de Extrema.

Em 2021, a Prefeitura anunciou o cancelamento do contrato de concessão firmado entre o município e a Copasa para a prestação dos serviços de água e esgoto. A decisão partiu do relatório final do processo administrativo instaurado para verificar possível descumprimento contratual.

O parecer da Procuradoria Municipal identificou que a dispensa de licitação ofendeu o artigo 175 da Constituição Federal que determina que a concessão de serviços públicos deve ser feita mediante processo licitatório de livre concorrência e ampla competitividade.

Licitação

Até chegar à licitação, o projeto foi aprovado pelo conselho gestor municipal, composto por membros do legislativo e da sociedade civil, e passou pelas fases de consulta e audiência pública.

O estudo de viabilidade técnica e demais documentos referentes ao projeto estão disponíveis no site da prefeitura para acesso da população e de investidores interessados. As sugestões e alterações da fase de Consulta Pública foram analisadas e aquelas pertinentes foram integradas ao projeto.

Novo Marco do Saneamento Básico

Considerado como um dos principais gargalos para o desenvolvimento do país, o saneamento básico conta agora com uma série de novas regras que objetivam universalizar o acesso ao tratamento de água e esgoto no Brasil.

As normas estabelecidas pelo Novo Marco Regulatório estimulam a livre concorrência, eficiência e sustentabilidade entre as empresas que prestam esse tipo de serviço em território nacional. A meta principal é garantir, até 2033, que 99% dos cidadãos brasileiros tenham acesso à água potável e 90% tenham acesso à coleta e tratamento de esgoto.

www.bomdespacho.mg.gov

Prefeitura de Bom Despacho vai licitar nova concessionária dos serviços de água e esgoto municipais

Concessão terá investimento privado de aproximadamente R$ 205,36 milhões; serviços atenderão área urbana, distritos e povoados da cidade

Depois de anular o contrato com a Copasa em 2021, a Prefeitura de Bom Despacho segue com o processo de licitação da concessão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. A licitação irá selecionar nova concessionária para operar os serviços, além de adequar o município às regras do Novo Marco Regulatório do Saneamento, em vigor desde 2020.

O objetivo do projeto é solucionar o problema de altas tarifas de fornecimento de água e recolhimento de esgoto, além de minimizar a destruição da malha viária, visto que ficou constatado que 80% dos danos nas ruas da cidade são provenientes dos reparos não adequados na Copasa.

As empresas interessadas em participar do processo licitatório poderão enviar propostas até o prazo máximo de 45 dias, a contar da data de publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do município. Os envelopes contendo os documentos de credenciamento, habilitação, proposta técnica e econômica, deverão ser entregues mediante protocolo junto à comissão técnica de licitação, na sede da Prefeitura. A sessão pública de abertura dos envelopes está marcada para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h00 na sede municipal.

Concessão dos serviços de água e esgoto

O projeto compreende os serviços de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição. E ainda a coleta e transporte de esgoto, tratamento e disposição final adequada em caráter de exclusividade na área da concessão do município de Bom Despacho.

Com tempo de contrato de 35 anos, a concessão está orçada em R$ 205,36 milhões, com previsão de R$ 107,77 milhões direcionados à captação e distribuição de água, e R$ 97,59 milhões aplicados em coleta e tratamento de esgoto.

Os serviços de água irão atender a área urbana do município, além do Distrito de Engenho do Ribeiro e os povoados Garça, Capivari dos Macedos, Passagem, Extrema, Vilaça, Córrego Areado, Capivari dos Marçal e Mato Seco. Os serviços de coleta e tratamento de esgoto serão prestados tanto no perímetro urbano, quanto no Distrito de Engenho do Ribeiro e povoado do Mato Seco.

Segundo o prefeito Doutor Bertolino (Avante), a concessão irá solucionar os problemas que a população sofre atualmente com a falta de qualidade dos serviços da Copasa. “Diante do extenso estudo realizado, ficou constatado que o valor aplicado é oneroso para população de Bom Despacho e isso faz com que os moradores não façam a ligação de rede de esgoto, por exemplo, por ser um valor muito caro pela prestação de serviço. Com a nova concessionária, temos expectativa de baixar em até 15% o valor cobrado atualmente”, destaca.

O secretário de Obras, Fábio Rodrigo, afirma que a nova concessão representa um avanço e um compromisso com as demandas da população de Bom Despacho. “A Copasa é responsável por mais de 80% de estragos na malha viária de Bom Despacho. Ou seja, eles abrem o buraco no asfalto para manutenção da rede e não realizam a recomposição asfáltica a contento, deixando buracos ou mesmo asfalto de péssima qualidade que irá ceder na primeira chuva. A partir de agora, mediante o novo contrato, poderemos cobrar a manutenção adequada nas nossas ruas.”

No ano passado, por causa de descumprimento de regras do Plano Municipal de Saneamento Básico, a Copasa foi acionada na justiça pela Prefeitura que na ocasião pediu investimento imediato, substituição da rede de abastecimento, além do tratamento efetivo e eficaz da água na comunidade de Extrema.

Em 2021, a Prefeitura anunciou o cancelamento do contrato de concessão firmado entre o município e a Copasa para a prestação dos serviços de água e esgoto. A decisão partiu do relatório final do processo administrativo instaurado para verificar possível descumprimento contratual.

O parecer da Procuradoria Municipal identificou que a dispensa de licitação ofendeu o artigo 175 da Constituição Federal que determina que a concessão de serviços públicos deve ser feita mediante processo licitatório de livre concorrência e ampla competitividade.

Licitação

Até chegar à licitação, o projeto foi aprovado pelo conselho gestor municipal, composto por membros do legislativo e da sociedade civil, e passou pelas fases de consulta e audiência pública.

O estudo de viabilidade técnica e demais documentos referentes ao projeto estão disponíveis no site da prefeitura para acesso da população e de investidores interessados. As sugestões e alterações da fase de Consulta Pública foram analisadas e aquelas pertinentes foram integradas ao projeto.

Novo Marco do Saneamento Básico

Considerado como um dos principais gargalos para o desenvolvimento do país, o saneamento básico conta agora com uma série de novas regras que objetivam universalizar o acesso ao tratamento de água e esgoto no Brasil.

As normas estabelecidas pelo Novo Marco Regulatório estimulam a livre concorrência, eficiência e sustentabilidade entre as empresas que prestam esse tipo de serviço em território nacional. A meta principal é garantir, até 2033, que 99% dos cidadãos brasileiros tenham acesso à água potável e 90% tenham acesso à coleta e tratamento de esgoto.

www.bomdespacho.mg.gov