Valor da contribuição como MEI sofre reajuste em 2024

Com aumento do salário mínimo, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS/SIMEI) a partir de 20 de fevereiro vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60 

 

Microempreendedores individuais (MEI) de todo o país devem ter atenção ao aumento da contribuição mensal. Com a mudança do salário mínimo para R$1.412, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS/SIMEI) vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender das ocupações desempenhadas por cada pessoa. Este valor passará a valer para a guia referente ao mês de janeiro de 2024, com vencimento em 20 de fevereiro do mesmo ano. 

 

A contribuição mensal de quem é MEI é obrigatória para optantes do Simples Nacional que faturam até R$ 81 mil por ano. No caso de quem atua no comércio e/ou indústria, o novo valor será de R$ 71,60, e quem presta serviços em geral, passará a pagar R$ 75,60. Já quem exerce tanto ocupações de comércio e/ou indústria quanto serviços, o valor do DAS passará a ser de R$ 76,60. 

 

“O cálculo previsto para as alterações nos valores mensais como MEI corresponde a 5% do salário-mínimo em vigor, referente a contribuição da Previdência Social (INSS), acrescido de R$ 1 apor imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso de ocupações do comércio e/ou indústria, e de R$ 5 para prestadores de serviços (ISS). Em algumas situações, como a de empreendedores que atuam em atividades mistas, haverá a necessidade do pagamento dos dois impostos”, explica o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva. 

 

Em caso de inadimplência será acrescida uma multa diária de 0,33%, além de juros fixados pela taxa SELIC mensal, além do CNPJ ficar sujeito à exclusão do CNPJ do regime de tributação simplificado. “É importante manter os pagamentos atualizados para que as pessoas à frente destes negócios mantenham seus direitos e benefícios previdenciários assegurados, como: aposentadoria por invalidez e por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. Vale ressaltar que os benefícios são baseados nas contribuições realizadas cumprindo o prazo de carência mínima de cada pessoa”, explica Marcelo Silva. 

 

Lembrando que o pagamento do DAS deve ser feito até o dia 20 de cada mês. Os boletos podem ser emitidos pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo da receita para quem é MEI. A impressão do documento também pode ser solicitada, gratuitamente, nas Agências do Sebrae Minas ou em um dos parceiros da Rede de Atendimento “Aqui tem Sebrae” em todo o estado. 

 

MEI Caminhoneiro 

No caso de MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 170,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e local do destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias de impostos quando for necessário pagar ICMS e/ou ISS. 

Confira abaixo: 

· Municipal – R$ 174,44 

· Fora do Município (intermunicipal, interestadual, internacional) – R$ 170,44 

· Produtos perigosos – R$ 175,44 

· Mudanças – R$ 175,44 

 

Números 

Mais de 15 milhões de brasileiros saíram da informalidade nos últimos 16 anos, graças à Lei Complementar 128, que criou a figura jurídica de Microempreendedor Individual (MEI), em julho de 2008. Em Minas Gerais, quem é MEI representa 64% das empresas formais e 70,5% dos pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional. O estado ocupa o terceiro lugar no acumulado de formalizações no país, com 1,7 milhão de MEI, de acordo com dados da Receita Federal. 

 

Para ser MEI, é necessário ter um faturamento anual limitado a R$ 81 mil (ou até R$251,6 mil no caso de MEI Caminhoneiro) e não ter sócio, trabalhar sozinho(a) ou ter no máximo uma pessoa empregada e atuar em uma das ocupações permitidas por lei. Entre as vantagens estão: emissão de nota fiscal, ter acesso a linhas de crédito com condições mais atrativas, participar de licitações, além das vantagens fiscais e previdenciárias. 

 

Novos valores de contribuição como MEI por ocupações em 2024: 

• Comércio e/ou Indústria = R$ 71,60 

• Serviços = R$75,60 

• Comércio e/ou Indústria e Serviços = R$ 76,60 

Ass. Imp. Sebrae/MG

Valor da contribuição como MEI sofre reajuste em 2024

Com aumento do salário mínimo, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS/SIMEI) a partir de 20 de fevereiro vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60 

 

Microempreendedores individuais (MEI) de todo o país devem ter atenção ao aumento da contribuição mensal. Com a mudança do salário mínimo para R$1.412, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS/SIMEI) vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender das ocupações desempenhadas por cada pessoa. Este valor passará a valer para a guia referente ao mês de janeiro de 2024, com vencimento em 20 de fevereiro do mesmo ano. 

 

A contribuição mensal de quem é MEI é obrigatória para optantes do Simples Nacional que faturam até R$ 81 mil por ano. No caso de quem atua no comércio e/ou indústria, o novo valor será de R$ 71,60, e quem presta serviços em geral, passará a pagar R$ 75,60. Já quem exerce tanto ocupações de comércio e/ou indústria quanto serviços, o valor do DAS passará a ser de R$ 76,60. 

 

“O cálculo previsto para as alterações nos valores mensais como MEI corresponde a 5% do salário-mínimo em vigor, referente a contribuição da Previdência Social (INSS), acrescido de R$ 1 apor imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso de ocupações do comércio e/ou indústria, e de R$ 5 para prestadores de serviços (ISS). Em algumas situações, como a de empreendedores que atuam em atividades mistas, haverá a necessidade do pagamento dos dois impostos”, explica o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva. 

 

Em caso de inadimplência será acrescida uma multa diária de 0,33%, além de juros fixados pela taxa SELIC mensal, além do CNPJ ficar sujeito à exclusão do CNPJ do regime de tributação simplificado. “É importante manter os pagamentos atualizados para que as pessoas à frente destes negócios mantenham seus direitos e benefícios previdenciários assegurados, como: aposentadoria por invalidez e por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. Vale ressaltar que os benefícios são baseados nas contribuições realizadas cumprindo o prazo de carência mínima de cada pessoa”, explica Marcelo Silva. 

 

Lembrando que o pagamento do DAS deve ser feito até o dia 20 de cada mês. Os boletos podem ser emitidos pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo da receita para quem é MEI. A impressão do documento também pode ser solicitada, gratuitamente, nas Agências do Sebrae Minas ou em um dos parceiros da Rede de Atendimento “Aqui tem Sebrae” em todo o estado. 

 

MEI Caminhoneiro 

No caso de MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 170,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e local do destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias de impostos quando for necessário pagar ICMS e/ou ISS. 

Confira abaixo: 

· Municipal – R$ 174,44 

· Fora do Município (intermunicipal, interestadual, internacional) – R$ 170,44 

· Produtos perigosos – R$ 175,44 

· Mudanças – R$ 175,44 

 

Números 

Mais de 15 milhões de brasileiros saíram da informalidade nos últimos 16 anos, graças à Lei Complementar 128, que criou a figura jurídica de Microempreendedor Individual (MEI), em julho de 2008. Em Minas Gerais, quem é MEI representa 64% das empresas formais e 70,5% dos pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional. O estado ocupa o terceiro lugar no acumulado de formalizações no país, com 1,7 milhão de MEI, de acordo com dados da Receita Federal. 

 

Para ser MEI, é necessário ter um faturamento anual limitado a R$ 81 mil (ou até R$251,6 mil no caso de MEI Caminhoneiro) e não ter sócio, trabalhar sozinho(a) ou ter no máximo uma pessoa empregada e atuar em uma das ocupações permitidas por lei. Entre as vantagens estão: emissão de nota fiscal, ter acesso a linhas de crédito com condições mais atrativas, participar de licitações, além das vantagens fiscais e previdenciárias. 

 

Novos valores de contribuição como MEI por ocupações em 2024: 

• Comércio e/ou Indústria = R$ 71,60 

• Serviços = R$75,60 

• Comércio e/ou Indústria e Serviços = R$ 76,60 

Ass. Imp. Sebrae/MG

Polícia Militar Rodoviária prende suspeitos de Tráfico na BR 352 próximo a Martinho Campos

A Polícia Militar Rodoviária prendeu duas pessoas na última quinta-feira, 04, na Rodovia BR 352 próximo a Martinho Campos, há cerca de 50 Km de Bom Despacho. Eles estavam em uma motocicleta que também foi apreendida.

Segundo a Polícia, durante patrulhamento pela Rodovia BR 352, foi visualizado dois indivíduos em uma motocicleta Honda BROS que entraram em alta velocidade em Martinho Campos. De imediato, foi realizada uma perseguição aos suspeitos, sendo abordados logo em seguida.

De imediato, conforme a PMRV, foram realizadas buscas nos ocupantes, sendo localizado dentro da bermuda do passageiro uma sacola com um invólucro de substância análoga a Cocaína em pó.

De acordo com a Polícia, os ocupantes declararam ter adquirido a droga em Pompe. Diante do flagrante, os presos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Martinho Campos. O veículo foi apreendido.

Polícia Militar Rodoviária prende suspeitos de Tráfico na BR 352 próximo a Martinho Campos

A Polícia Militar Rodoviária prendeu duas pessoas na última quinta-feira, 04, na Rodovia BR 352 próximo a Martinho Campos, há cerca de 50 Km de Bom Despacho. Eles estavam em uma motocicleta que também foi apreendida.

Segundo a Polícia, durante patrulhamento pela Rodovia BR 352, foi visualizado dois indivíduos em uma motocicleta Honda BROS que entraram em alta velocidade em Martinho Campos. De imediato, foi realizada uma perseguição aos suspeitos, sendo abordados logo em seguida.

De imediato, conforme a PMRV, foram realizadas buscas nos ocupantes, sendo localizado dentro da bermuda do passageiro uma sacola com um invólucro de substância análoga a Cocaína em pó.

De acordo com a Polícia, os ocupantes declararam ter adquirido a droga em Pompe. Diante do flagrante, os presos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Martinho Campos. O veículo foi apreendido.

Polícia Militar prende dupla suspeita de Tráfico de Drogas em Bom Despacho

Na última quinta-feira, 04, a Polícia Militar prendeu duas pessoas que são suspeitas de praticarem tráfico de drogas no Bairro Dona Branca. Os autores presos têm idades de 20 e 22 anos.

Segundo a Polícia, os militares receberam informações e compareceram ao Bairro Dona Branca em Bom Despacho. Durante o endereço abordado, foram localizados 01 Revólver de calibre 32, 15 pinos de Cocaína, 01 porção grande da mesma droga e 01 aparelho celular.

Diante do flagrante, os suspeitos foram presos e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para demais providências legais.

Polícia Militar prende dupla suspeita de Tráfico de Drogas em Bom Despacho

Na última quinta-feira, 04, a Polícia Militar prendeu duas pessoas que são suspeitas de praticarem tráfico de drogas no Bairro Dona Branca. Os autores presos têm idades de 20 e 22 anos.

Segundo a Polícia, os militares receberam informações e compareceram ao Bairro Dona Branca em Bom Despacho. Durante o endereço abordado, foram localizados 01 Revólver de calibre 32, 15 pinos de Cocaína, 01 porção grande da mesma droga e 01 aparelho celular.

Diante do flagrante, os suspeitos foram presos e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para demais providências legais.

Defesa Civil e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais alertam para chuvas fortes nos próximos dias

Aviso vale para todo o estado e se estende, pelo menos, até sexta-feira (5/1)

 

Com possibilidade de chuvas intensas nos próximos dias, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) fazem um alerta à população. A previsão é resultado da atuação de um canal de umidade que está sobre o estado.

A chuva com acumulados pluviométricos consideráveis, prevista para os dias 4 e 5/1, pode provocar enxurradas e alagamentos. Diante disso, o coordenador estadual adjunto de Defesa Civil, tenente-coronel Carlos Eduardo Lopes, explica que ter cautela é a melhor opção.

“Não tente atravessar enxurradas ou áreas alegadas, pois além de esconder buracos, a força da água pode acabar te arrastando. A opção mais segura é esperar em um local seguro até que o caminho seja liberado, ou até mesmo mudar o trajeto”, orienta.

Também é importante ressaltar que a ocorrência de chuvas por dias seguidos pode encharcar o solo, aumentando o risco de deslizamentos de terra.

“Se você notar trincas ou rachaduras nas paredes, no piso ou no chão, chame a Defesa Civil por meio 199 para realizar uma vistoria, e saia da área afetada o mais rápido possível”, explica o tenente-coronel. Outros sinais de alerta são portas e janelas emperradas, inclinação de muros, postes e árvores, e estalos na estrutura.

Como forma de conscientizar a população, a Defesa Civil de Minas Gerais lançou a campanha Cadastre Aí, que divulga e incentiva a inscrição do sistema de alertas do órgão.

Para receber os avisos meteorológicos, basta enviar uma mensagem de texto (SMS) com o CEP do local desejado para o número 40199. A partir do cadastro, o usuário passa a receber todos os alertas pelo celular.

Além disso, no Instagram da Defesa Civil Estadual (@defesacivil_mg), está disponível o projeto Você Mais Seguro, onde os seguidores têm acesso a dicas de segurança para temas específicos, como alagamentos, enxurradas, vendavais e raios.

Previsão do tempo

Segundo o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o tempo segue muito instável ao longo dos próximos dias em Minas Gerais.

Há previsão de chuva intensa e acumulado pluviométrico significativo, entre 80 e 125 milímetros, em áreas das mesorregiões Noroeste, Norte, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Zona da Mata, Campo das Vertentes e Metropolitana de Belo Horizonte. Já nas demais regiões, a previsão é de acumulado de chuva entre 20 e 80 milímetros.

Bombeiros atendem mais de 4,7 mil ocorrências

Em dezembro, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atendeu a 4.796 ocorrências de chuva em todo o estado. Entre os dias 31/12 e 1/1/2024, a instituição recebeu 120 chamadas de ocorrências relacionadas à chuva somente nos municípios de Contagem e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Apenas na região da Vila Marimbondo, em Contagem, foram contabilizados mais de 50 registros de pedidos de socorro.

Assim como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros ressalta que, apesar da redução do volume hídrico nos últimos dias, a previsão para o período é de mais chuva, com a possibilidade também de quedas de árvores, alagamentos e deslizamentos de terra. Veja o vídeo no Instagram da instituição.

Nesse contexto, a corporação reforça o alerta para a população com dicas de segurança para que as comunidades adotem um comportamento seguro neste período. Confira algumas dicas:

- Confira a previsão do tempo;

- 20 centímetros de água já podem atingir a maioria dos escapamentos dos veículos e, assim, ocasionar o desligamento do motor;

- Não pare o carro próximo a postes ou árvores;

- Evite locais baixos, nunca enfrente áreas inundadas e conheça os pontos de alagamento de sua região para ter rotas alternativas em mente;

- Dirija devagar e fique longe dos veículos à frente;

- Ao atravessar pontos de alagamento, mantenha a aceleração contínua em primeira marcha. Evite a troca de marchas durante as travessias para que não haja entrada de água no sistema do veículo e o desligamento dele;

- Se o seu veículo desligou ou perdeu a tração dentro de uma área de alagamento e não é possível abandoná-lo com segurança, mantenha a calma, ligue 193, solicite socorro e informe a sua localização exata.

Ag. Minas

Defesa Civil e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais alertam para chuvas fortes nos próximos dias

Aviso vale para todo o estado e se estende, pelo menos, até sexta-feira (5/1)

 

Com possibilidade de chuvas intensas nos próximos dias, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) fazem um alerta à população. A previsão é resultado da atuação de um canal de umidade que está sobre o estado.

A chuva com acumulados pluviométricos consideráveis, prevista para os dias 4 e 5/1, pode provocar enxurradas e alagamentos. Diante disso, o coordenador estadual adjunto de Defesa Civil, tenente-coronel Carlos Eduardo Lopes, explica que ter cautela é a melhor opção.

“Não tente atravessar enxurradas ou áreas alegadas, pois além de esconder buracos, a força da água pode acabar te arrastando. A opção mais segura é esperar em um local seguro até que o caminho seja liberado, ou até mesmo mudar o trajeto”, orienta.

Também é importante ressaltar que a ocorrência de chuvas por dias seguidos pode encharcar o solo, aumentando o risco de deslizamentos de terra.

“Se você notar trincas ou rachaduras nas paredes, no piso ou no chão, chame a Defesa Civil por meio 199 para realizar uma vistoria, e saia da área afetada o mais rápido possível”, explica o tenente-coronel. Outros sinais de alerta são portas e janelas emperradas, inclinação de muros, postes e árvores, e estalos na estrutura.

Como forma de conscientizar a população, a Defesa Civil de Minas Gerais lançou a campanha Cadastre Aí, que divulga e incentiva a inscrição do sistema de alertas do órgão.

Para receber os avisos meteorológicos, basta enviar uma mensagem de texto (SMS) com o CEP do local desejado para o número 40199. A partir do cadastro, o usuário passa a receber todos os alertas pelo celular.

Além disso, no Instagram da Defesa Civil Estadual (@defesacivil_mg), está disponível o projeto Você Mais Seguro, onde os seguidores têm acesso a dicas de segurança para temas específicos, como alagamentos, enxurradas, vendavais e raios.

Previsão do tempo

Segundo o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o tempo segue muito instável ao longo dos próximos dias em Minas Gerais.

Há previsão de chuva intensa e acumulado pluviométrico significativo, entre 80 e 125 milímetros, em áreas das mesorregiões Noroeste, Norte, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Zona da Mata, Campo das Vertentes e Metropolitana de Belo Horizonte. Já nas demais regiões, a previsão é de acumulado de chuva entre 20 e 80 milímetros.

Bombeiros atendem mais de 4,7 mil ocorrências

Em dezembro, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atendeu a 4.796 ocorrências de chuva em todo o estado. Entre os dias 31/12 e 1/1/2024, a instituição recebeu 120 chamadas de ocorrências relacionadas à chuva somente nos municípios de Contagem e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Apenas na região da Vila Marimbondo, em Contagem, foram contabilizados mais de 50 registros de pedidos de socorro.

Assim como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros ressalta que, apesar da redução do volume hídrico nos últimos dias, a previsão para o período é de mais chuva, com a possibilidade também de quedas de árvores, alagamentos e deslizamentos de terra. Veja o vídeo no Instagram da instituição.

Nesse contexto, a corporação reforça o alerta para a população com dicas de segurança para que as comunidades adotem um comportamento seguro neste período. Confira algumas dicas:

- Confira a previsão do tempo;

- 20 centímetros de água já podem atingir a maioria dos escapamentos dos veículos e, assim, ocasionar o desligamento do motor;

- Não pare o carro próximo a postes ou árvores;

- Evite locais baixos, nunca enfrente áreas inundadas e conheça os pontos de alagamento de sua região para ter rotas alternativas em mente;

- Dirija devagar e fique longe dos veículos à frente;

- Ao atravessar pontos de alagamento, mantenha a aceleração contínua em primeira marcha. Evite a troca de marchas durante as travessias para que não haja entrada de água no sistema do veículo e o desligamento dele;

- Se o seu veículo desligou ou perdeu a tração dentro de uma área de alagamento e não é possível abandoná-lo com segurança, mantenha a calma, ligue 193, solicite socorro e informe a sua localização exata.

Ag. Minas

Polícia Militar prende suspeito de assalto em Bom Despacho

A Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira, 03, um homem de 29 anos que é suspeito de ter praticado um assalto a uma Padaria no bairro Cruz do Monte em Bom Despacho. O autor roubou dinheiro, salgadinhos e alguns maços de cigarro.

De acordo com a PM, após o autor pegar o dinheiro, RS 400,00  e as mercadorias, o assaltante fugiu de bicicleta. 

Conforme a Polícia, foram realizadas diligências sendo localizado o autor. Ele também é suspeito de ter praticado outro roubo na cidade.

Durante buscas ao autor, foram localizados uma balança de precisão, 08 pedras de crack, sacolas plásticas, geralmente usadas para embalar drogas , além de 02 pedaços de maconha.

Diante do flagrante, o autor de 29banos foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho para prestar demais esclarecimentos.

Polícia Militar prende suspeito de assalto em Bom Despacho

A Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira, 03, um homem de 29 anos que é suspeito de ter praticado um assalto a uma Padaria no bairro Cruz do Monte em Bom Despacho. O autor roubou dinheiro, salgadinhos e alguns maços de cigarro.

De acordo com a PM, após o autor pegar o dinheiro, RS 400,00  e as mercadorias, o assaltante fugiu de bicicleta. 

Conforme a Polícia, foram realizadas diligências sendo localizado o autor. Ele também é suspeito de ter praticado outro roubo na cidade.

Durante buscas ao autor, foram localizados uma balança de precisão, 08 pedras de crack, sacolas plásticas, geralmente usadas para embalar drogas , além de 02 pedaços de maconha.

Diante do flagrante, o autor de 29banos foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho para prestar demais esclarecimentos.