Baile de Gala em Comemoração dos 40 anos da OAB de Bom Despacho

 

No dia 20 de dezembro de 2023, a OAB de Bom Despacho-MG comemorou com muito glamour, os 40 anos da instalação da 70ª subseção da OAB/BD, e, o início das obras de construção da sede da classe.

Alexandre Simão, Presidente da Subseção da OAB Bom Despacho 

A 1ª Diretoria da OAB de Bom Despacho foi constituída por 04 (quatro) advogados expoentes da advocacia de Bom Despacho, são eles: Dr. Orlando Lopes Cançado, Dr. José Calais de Rezende Filho, Dr, Vicente de Paulo Teixeira Leite, e, o Decano Dr. Paulino Gontijo Queiroz Cançado, com o nº de inscrição da OAB 11.010, exemplo de profissional, e, fonte de inspiração para muitos jovens advogados em início de carreira.

O baile de gala da OAB de Bom Despacho, contou com a presença de mais de 200 advogadas(os),  brilhantes operadores do direito,  diretores da OAB/BD, conselheiros (seccional e subseccional), delegado da CAA/BD, Delegado de Prerrogativas, Delegada Regional de Prerrogativas, presidentes de subseções vizinhas, e, presidentes de comissões, demonstrando a união dos advogados(as).

A Seccional Mineira foi representada pelo Diretor Tesoureiro Geral da Seccional Mineira, Dr. Fabrício Almeida, e, por Lindomar Gomes, que abrilhantaram ainda mais o evento, e, conduziram os agradecimentos ao Presidente da OAB Mineira, Dr. Sérgio Leonardo, e, ao Presidente da CAA/MG, Dr. Gustavo Chalfun, bem como toda diretoria da OAB/MG.

Em seu discurso, o presidente da 70ª Subseção da OAB de Bom Despacho, Dr. Alexandre Simão de Araújo agradeceu a presença em massa da advocacia local e, a união da classe, destacando que “é com grande alegria que os advogados e advogadas comemoram em 2023 os 40 anos da instalação da 70ª Subseção da OAB em Bom Despacho, e, também o início das obras de construção da sede da entidade, próximo ao novo Fórum”.

 Simão destacou ainda que a “OAB é democrática, inclusiva, diversa, participativa, inovadora, dinâmica e nada formal, e, através de seus representantes, assume o dever legal de proteger os direitos e deveres do advogado, lutar por uma sociedade justa e igualitária, zelando sempre pela dignidade do cidadão, dos direitos humanos e da paz social, afinal a Constituição Federal é clara ao afirmar que “o advogado é, e, sempre será indispensável à administração da justiça”

Baile de Gala em Comemoração dos 40 anos da OAB de Bom Despacho

 

No dia 20 de dezembro de 2023, a OAB de Bom Despacho-MG comemorou com muito glamour, os 40 anos da instalação da 70ª subseção da OAB/BD, e, o início das obras de construção da sede da classe.

Alexandre Simão, Presidente da Subseção da OAB Bom Despacho 

A 1ª Diretoria da OAB de Bom Despacho foi constituída por 04 (quatro) advogados expoentes da advocacia de Bom Despacho, são eles: Dr. Orlando Lopes Cançado, Dr. José Calais de Rezende Filho, Dr, Vicente de Paulo Teixeira Leite, e, o Decano Dr. Paulino Gontijo Queiroz Cançado, com o nº de inscrição da OAB 11.010, exemplo de profissional, e, fonte de inspiração para muitos jovens advogados em início de carreira.

O baile de gala da OAB de Bom Despacho, contou com a presença de mais de 200 advogadas(os),  brilhantes operadores do direito,  diretores da OAB/BD, conselheiros (seccional e subseccional), delegado da CAA/BD, Delegado de Prerrogativas, Delegada Regional de Prerrogativas, presidentes de subseções vizinhas, e, presidentes de comissões, demonstrando a união dos advogados(as).

A Seccional Mineira foi representada pelo Diretor Tesoureiro Geral da Seccional Mineira, Dr. Fabrício Almeida, e, por Lindomar Gomes, que abrilhantaram ainda mais o evento, e, conduziram os agradecimentos ao Presidente da OAB Mineira, Dr. Sérgio Leonardo, e, ao Presidente da CAA/MG, Dr. Gustavo Chalfun, bem como toda diretoria da OAB/MG.

Em seu discurso, o presidente da 70ª Subseção da OAB de Bom Despacho, Dr. Alexandre Simão de Araújo agradeceu a presença em massa da advocacia local e, a união da classe, destacando que “é com grande alegria que os advogados e advogadas comemoram em 2023 os 40 anos da instalação da 70ª Subseção da OAB em Bom Despacho, e, também o início das obras de construção da sede da entidade, próximo ao novo Fórum”.

 Simão destacou ainda que a “OAB é democrática, inclusiva, diversa, participativa, inovadora, dinâmica e nada formal, e, através de seus representantes, assume o dever legal de proteger os direitos e deveres do advogado, lutar por uma sociedade justa e igualitária, zelando sempre pela dignidade do cidadão, dos direitos humanos e da paz social, afinal a Constituição Federal é clara ao afirmar que “o advogado é, e, sempre será indispensável à administração da justiça”

Polícia Militar realiza Operação em Distritos de Martinho Campos e Bom Despacho

Na última sexta-feira, 05, a Polícia Militar realizou a Operação São Francisco em Distritos de Bom Despacho e Martinho Campos. O objetivo é aumentar a sensação de segurança nestas localidades.

Segundo a Polícia, a Operação é realizada com rondas, pontos de base, abordagens e verificações.

Conforme a PM, o foco se deu na prevenção de crimes violentos e em especial ao crime de homicídios.

Polícia Militar realiza Operação em Distritos de Martinho Campos e Bom Despacho

Na última sexta-feira, 05, a Polícia Militar realizou a Operação São Francisco em Distritos de Bom Despacho e Martinho Campos. O objetivo é aumentar a sensação de segurança nestas localidades.

Segundo a Polícia, a Operação é realizada com rondas, pontos de base, abordagens e verificações.

Conforme a PM, o foco se deu na prevenção de crimes violentos e em especial ao crime de homicídios.

Bom Despacho poderá ter mais de 5 candidatos a Prefeito em 2024

O cenário eleitoral de 2024 promete gerar inúmeras expectativas em Bom Despacho. Isso porque há possibilidade de haver mais de 05 candidatos a Prefeito.

Nomes dos ex-prefeitos Haroldo Queiroz e Fernando Cabral estão sendo especulados constantemente, além da atual vice-prefeita Juliana Jaber e do atual presidente da Câmara Municipal Vincius Pedro. Também estão sendo cogitados para disputar a cadeira de mandatário da cidade, Joice Quirino e Fernando Andrade, além do Professor Mozart Foschete e Maurício Reis.

Dentre estes cotados, também aparece o nome do empresário Tarcísio Guerra, que até publicou um vídeo em 2023, com o interesse de ser candidato a Prefeito de Bom Despacho. Professor Lao também está entre os especulados.

Entretanto, deve-se destacar que são apenas especulações. As convenções partidárias ocorrem em julho deste ano e até lá, muita coisa poderá acontecer

Bom Despacho poderá ter mais de 5 candidatos a Prefeito em 2024

O cenário eleitoral de 2024 promete gerar inúmeras expectativas em Bom Despacho. Isso porque há possibilidade de haver mais de 05 candidatos a Prefeito.

Nomes dos ex-prefeitos Haroldo Queiroz e Fernando Cabral estão sendo especulados constantemente, além da atual vice-prefeita Juliana Jaber e do atual presidente da Câmara Municipal Vincius Pedro. Também estão sendo cogitados para disputar a cadeira de mandatário da cidade, Joice Quirino e Fernando Andrade, além do Professor Mozart Foschete e Maurício Reis.

Dentre estes cotados, também aparece o nome do empresário Tarcísio Guerra, que até publicou um vídeo em 2023, com o interesse de ser candidato a Prefeito de Bom Despacho. Professor Lao também está entre os especulados.

Entretanto, deve-se destacar que são apenas especulações. As convenções partidárias ocorrem em julho deste ano e até lá, muita coisa poderá acontecer

Valor da contribuição como MEI sofre reajuste em 2024

Com aumento do salário mínimo, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS/SIMEI) a partir de 20 de fevereiro vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60 

 

Microempreendedores individuais (MEI) de todo o país devem ter atenção ao aumento da contribuição mensal. Com a mudança do salário mínimo para R$1.412, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS/SIMEI) vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender das ocupações desempenhadas por cada pessoa. Este valor passará a valer para a guia referente ao mês de janeiro de 2024, com vencimento em 20 de fevereiro do mesmo ano. 

 

A contribuição mensal de quem é MEI é obrigatória para optantes do Simples Nacional que faturam até R$ 81 mil por ano. No caso de quem atua no comércio e/ou indústria, o novo valor será de R$ 71,60, e quem presta serviços em geral, passará a pagar R$ 75,60. Já quem exerce tanto ocupações de comércio e/ou indústria quanto serviços, o valor do DAS passará a ser de R$ 76,60. 

 

“O cálculo previsto para as alterações nos valores mensais como MEI corresponde a 5% do salário-mínimo em vigor, referente a contribuição da Previdência Social (INSS), acrescido de R$ 1 apor imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso de ocupações do comércio e/ou indústria, e de R$ 5 para prestadores de serviços (ISS). Em algumas situações, como a de empreendedores que atuam em atividades mistas, haverá a necessidade do pagamento dos dois impostos”, explica o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva. 

 

Em caso de inadimplência será acrescida uma multa diária de 0,33%, além de juros fixados pela taxa SELIC mensal, além do CNPJ ficar sujeito à exclusão do CNPJ do regime de tributação simplificado. “É importante manter os pagamentos atualizados para que as pessoas à frente destes negócios mantenham seus direitos e benefícios previdenciários assegurados, como: aposentadoria por invalidez e por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. Vale ressaltar que os benefícios são baseados nas contribuições realizadas cumprindo o prazo de carência mínima de cada pessoa”, explica Marcelo Silva. 

 

Lembrando que o pagamento do DAS deve ser feito até o dia 20 de cada mês. Os boletos podem ser emitidos pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo da receita para quem é MEI. A impressão do documento também pode ser solicitada, gratuitamente, nas Agências do Sebrae Minas ou em um dos parceiros da Rede de Atendimento “Aqui tem Sebrae” em todo o estado. 

 

MEI Caminhoneiro 

No caso de MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 170,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e local do destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias de impostos quando for necessário pagar ICMS e/ou ISS. 

Confira abaixo: 

· Municipal – R$ 174,44 

· Fora do Município (intermunicipal, interestadual, internacional) – R$ 170,44 

· Produtos perigosos – R$ 175,44 

· Mudanças – R$ 175,44 

 

Números 

Mais de 15 milhões de brasileiros saíram da informalidade nos últimos 16 anos, graças à Lei Complementar 128, que criou a figura jurídica de Microempreendedor Individual (MEI), em julho de 2008. Em Minas Gerais, quem é MEI representa 64% das empresas formais e 70,5% dos pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional. O estado ocupa o terceiro lugar no acumulado de formalizações no país, com 1,7 milhão de MEI, de acordo com dados da Receita Federal. 

 

Para ser MEI, é necessário ter um faturamento anual limitado a R$ 81 mil (ou até R$251,6 mil no caso de MEI Caminhoneiro) e não ter sócio, trabalhar sozinho(a) ou ter no máximo uma pessoa empregada e atuar em uma das ocupações permitidas por lei. Entre as vantagens estão: emissão de nota fiscal, ter acesso a linhas de crédito com condições mais atrativas, participar de licitações, além das vantagens fiscais e previdenciárias. 

 

Novos valores de contribuição como MEI por ocupações em 2024: 

• Comércio e/ou Indústria = R$ 71,60 

• Serviços = R$75,60 

• Comércio e/ou Indústria e Serviços = R$ 76,60 

Ass. Imp. Sebrae/MG

Valor da contribuição como MEI sofre reajuste em 2024

Com aumento do salário mínimo, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS/SIMEI) a partir de 20 de fevereiro vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60 

 

Microempreendedores individuais (MEI) de todo o país devem ter atenção ao aumento da contribuição mensal. Com a mudança do salário mínimo para R$1.412, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS/SIMEI) vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender das ocupações desempenhadas por cada pessoa. Este valor passará a valer para a guia referente ao mês de janeiro de 2024, com vencimento em 20 de fevereiro do mesmo ano. 

 

A contribuição mensal de quem é MEI é obrigatória para optantes do Simples Nacional que faturam até R$ 81 mil por ano. No caso de quem atua no comércio e/ou indústria, o novo valor será de R$ 71,60, e quem presta serviços em geral, passará a pagar R$ 75,60. Já quem exerce tanto ocupações de comércio e/ou indústria quanto serviços, o valor do DAS passará a ser de R$ 76,60. 

 

“O cálculo previsto para as alterações nos valores mensais como MEI corresponde a 5% do salário-mínimo em vigor, referente a contribuição da Previdência Social (INSS), acrescido de R$ 1 apor imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso de ocupações do comércio e/ou indústria, e de R$ 5 para prestadores de serviços (ISS). Em algumas situações, como a de empreendedores que atuam em atividades mistas, haverá a necessidade do pagamento dos dois impostos”, explica o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva. 

 

Em caso de inadimplência será acrescida uma multa diária de 0,33%, além de juros fixados pela taxa SELIC mensal, além do CNPJ ficar sujeito à exclusão do CNPJ do regime de tributação simplificado. “É importante manter os pagamentos atualizados para que as pessoas à frente destes negócios mantenham seus direitos e benefícios previdenciários assegurados, como: aposentadoria por invalidez e por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. Vale ressaltar que os benefícios são baseados nas contribuições realizadas cumprindo o prazo de carência mínima de cada pessoa”, explica Marcelo Silva. 

 

Lembrando que o pagamento do DAS deve ser feito até o dia 20 de cada mês. Os boletos podem ser emitidos pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo da receita para quem é MEI. A impressão do documento também pode ser solicitada, gratuitamente, nas Agências do Sebrae Minas ou em um dos parceiros da Rede de Atendimento “Aqui tem Sebrae” em todo o estado. 

 

MEI Caminhoneiro 

No caso de MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 170,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e local do destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias de impostos quando for necessário pagar ICMS e/ou ISS. 

Confira abaixo: 

· Municipal – R$ 174,44 

· Fora do Município (intermunicipal, interestadual, internacional) – R$ 170,44 

· Produtos perigosos – R$ 175,44 

· Mudanças – R$ 175,44 

 

Números 

Mais de 15 milhões de brasileiros saíram da informalidade nos últimos 16 anos, graças à Lei Complementar 128, que criou a figura jurídica de Microempreendedor Individual (MEI), em julho de 2008. Em Minas Gerais, quem é MEI representa 64% das empresas formais e 70,5% dos pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional. O estado ocupa o terceiro lugar no acumulado de formalizações no país, com 1,7 milhão de MEI, de acordo com dados da Receita Federal. 

 

Para ser MEI, é necessário ter um faturamento anual limitado a R$ 81 mil (ou até R$251,6 mil no caso de MEI Caminhoneiro) e não ter sócio, trabalhar sozinho(a) ou ter no máximo uma pessoa empregada e atuar em uma das ocupações permitidas por lei. Entre as vantagens estão: emissão de nota fiscal, ter acesso a linhas de crédito com condições mais atrativas, participar de licitações, além das vantagens fiscais e previdenciárias. 

 

Novos valores de contribuição como MEI por ocupações em 2024: 

• Comércio e/ou Indústria = R$ 71,60 

• Serviços = R$75,60 

• Comércio e/ou Indústria e Serviços = R$ 76,60 

Ass. Imp. Sebrae/MG

Polícia Militar Rodoviária prende suspeitos de Tráfico na BR 352 próximo a Martinho Campos

A Polícia Militar Rodoviária prendeu duas pessoas na última quinta-feira, 04, na Rodovia BR 352 próximo a Martinho Campos, há cerca de 50 Km de Bom Despacho. Eles estavam em uma motocicleta que também foi apreendida.

Segundo a Polícia, durante patrulhamento pela Rodovia BR 352, foi visualizado dois indivíduos em uma motocicleta Honda BROS que entraram em alta velocidade em Martinho Campos. De imediato, foi realizada uma perseguição aos suspeitos, sendo abordados logo em seguida.

De imediato, conforme a PMRV, foram realizadas buscas nos ocupantes, sendo localizado dentro da bermuda do passageiro uma sacola com um invólucro de substância análoga a Cocaína em pó.

De acordo com a Polícia, os ocupantes declararam ter adquirido a droga em Pompe. Diante do flagrante, os presos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Martinho Campos. O veículo foi apreendido.

Polícia Militar Rodoviária prende suspeitos de Tráfico na BR 352 próximo a Martinho Campos

A Polícia Militar Rodoviária prendeu duas pessoas na última quinta-feira, 04, na Rodovia BR 352 próximo a Martinho Campos, há cerca de 50 Km de Bom Despacho. Eles estavam em uma motocicleta que também foi apreendida.

Segundo a Polícia, durante patrulhamento pela Rodovia BR 352, foi visualizado dois indivíduos em uma motocicleta Honda BROS que entraram em alta velocidade em Martinho Campos. De imediato, foi realizada uma perseguição aos suspeitos, sendo abordados logo em seguida.

De imediato, conforme a PMRV, foram realizadas buscas nos ocupantes, sendo localizado dentro da bermuda do passageiro uma sacola com um invólucro de substância análoga a Cocaína em pó.

De acordo com a Polícia, os ocupantes declararam ter adquirido a droga em Pompe. Diante do flagrante, os presos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Martinho Campos. O veículo foi apreendido.