O consorcio promoverá audiências públicas para a participação da população em projetos de resíduos sólidos
Na próxima quinta-feira (29), serão realizadas duas Audiências Públicas de resíduos sólidos urbanos (RSU), dos municípios integrantes do Consórcio CIAS Centro Oeste, no Teatro Municipal Usina Gravatá, em Divinópolis. A primeira audiência que terá início às 9h, corresponde a minuta do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS, que tem como proposta apresentar a população o documento construído com a participação social em oficinas públicas e reuniões de trabalho realizadas entre agosto e setembro de 2023.
Na ocasião, foram discutidas as principais questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios do consórcio e apresentado o diagnóstico, além de levantadas as proposições de soluções.
O objetivo é proporcionar o direito de manifestação aos mais diversos segmentos da sociedade sobre o documento, que será um dos principais e mais importantes instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos.
Principais objetivos específicos do PIGIRS
- A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
- A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos; sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
- O estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;
- O incentivo à indústria da reciclagem;
- A gestão integrada de resíduos sólidos;
- A capacidade técnica continuada em gestão de resíduos sólidos;
- A integração de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
A segunda audiência marcada para às 13h, será referente a concessão dos serviços de tratamento e destinação final do lixo domiciliar dos municípios do CIAS. O projeto indicará soluções de infraestrutura para o tratamento e a destinação correta dos resíduos sólidos urbanos da região.
A população pode participar presencialmente com sugestões para a futura concessão que tem como objetivos extinguir os lixões, ampliar a coleta seletiva e reciclagem, produzir combustível e integrar os catadores como parceiros para geração de renda, beneficiando uma população de aproximadamente 600 mil pessoas.
Oportunidades geradas pela concessão
- 64% de redução dos rejeitos destinados ao aterro;
- Produção de combustível derivado de resíduos (CDR) a partir do lixo não reciclável;
- Ampliação da coleta seletiva e da reciclagem;
- Integração dos catadores como parceiros do serviço ambiental;
- Geração de renda a partir dos materiais recicláveis;
- Produção de adubo orgânico;
O Presidente do CIAS e prefeito da cidade de Santo Antônio do Monte - Léo Camilo, destaca a relevância da contribuição da população, “as audiências públicas são importantes para a participação dos cidadãos, para construirmos juntos projetos tão importantes que vão beneficiar o centro-oeste mineiro”, relata.
Municípios integrantes do CIAS:
Abaeté, Araújos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade.
Sobre o CIAS
Criado em 2014, o CIAS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro busca soluções para o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), sendo prioridade o descarte correto para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e o atendimento ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES).
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